RHS Licitações

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Suspensão de Licitar

Recebemos uma suspensão em um Estado e não tivemos como nos defendermos, pois não fomos notificados, apenas saiu a suspensão no Diário Oficial. Essa suspensão de 2 anos atinge nível nacional ou somente para o estado que foi aplicada a sanção?

Suspensão da Contratação

Vencemos uma licitação em uma prefeitura na semana passada ainda não assinamos o contrato, e a prefeitura contratou a empresa que perdeu para fazer o serviço. O que podemos fazer?

Suspensão na Ata de Registro de Preços

Ganhamos um pregão e a Ata de Registro de Preços com um clausula de documentação não encontrada no Edital. Estão nos ameaçando a aplicar multa de suspensão. Caso seja aplicada a suspensão é somente em relação ao órgão ou nível nacional?

Descumpridor de contrato tem suspensão de até dois anos

Da mesma maneira que maus pagadores não conseguem crédito porque têm nome sujo, descumpridores de contratos públicos figuram em uma lista negra no Estado em que venceram a licitação. Marcos Renato Böttcher, chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, explica que uma irregularidade […]

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