Temos um contrato de prestação de serviços em finalização por verba, onde o cliente esta nos exigindo o ADITAMENTO em valor de 25%. Baseado em um item de contrato. Ocorre que não nos interessa a continuação do contrato devido a desequilíbrio financeiro. Posso recusar o ADITIVO DE VALOR?
aditamento
Aditivo por Valor – Reequilíbrio Econômico-Financeiro
Temos um contrato por valor e prazo de cinco anos, obedecendo aos índices pré-estabelecidos, porém, o valor do contrato foi gasto totalmente sete meses antes do seu vencimento. O órgão público nos solicitou mais um aditivo, por valor. Fizemos uma solicitação de reequilíbrio financeiro, pois os índices pré-estabelecidos não estão corrigindo os custos. Teremos que concordar com a solicitação de aditivo por valor?
Contrato de Licitação
(…) Um novo aditamento é legal ou podemos pedir a nulidade do Contrato?
Aditamento no Contrato: Objeto Contratado
Temos uma obra onde queremos aditar o valor dos projetos executivos (complementares), baseado no fato que seu fornecimento não é requerido explicitamente em nenhum documento do Edital, porem o contratante se recusa a pagar
Aditamento de Contrato para Troca de produto licitado
Administração pode exigir produtos diferentes do licitado? Havendo a anuência do contratado, essa ação não pode ser contestada por outro participante da licitação, haja vista que o edital está vinculado ao objeto?
Contrato de 60 meses com Aditamento por mais 12 meses
Para que não se adite um Contrato que está completando 60 meses, e a Administração está se mobilizando para aditar por mais 12 meses? Está correto o entendimento do jurídico que são 60 meses, sem entrar os 12 primeiros?
Acréscimo na Entrega de Material
Após vencermos um contrato através de pregão eletrônico, quanto tempo depois de terminada a entrega total dos bens licitados, a Administração Pública pode solicitar acréscimos na entrega de material?
Aditamento no Contrato com valor total superior
É possível um aditamento contratual, mesmo que com isso o valor total, ultrapasse o limite previsto para a modalidade (carta-convite) em que foi licitado?
Aditamento de Contrato na Modalidade Convite
Tendo em vista o valor do período inicial (12 meses) somado ao valor do Aditivo ultrapassar o valor do limite para a modalidade. Está correto este entendimento?
Como calcular os 25% para aditamento contratual
Um contrato com vigência de 12 meses prorrogáveis até o limite de 60 meses terá que ser aditado em razão do aumento da demanda de fornecimento. Como calcular os 25% para aditamento contratual? Sobre 12 ou 60 meses?