Gostaria de um posicionamento em relação da obrigatoriedade ou não da apresentação de balanço patrimonial, balancetes ou balanços provisórios, quando solicitados em edital, por empresas enquadradas na condição de micro-empresas.
Alex Waisberg
CAT e Atestado acervado no CREA em nome de uma das empresas
Possuímos três empresas distintas e gostaríamos dos seguintes esclarecimentos: Temos CAT e Atestado acervado no CREA em nome de uma das empresas, com este mesmo atestado conseguimos apresentá-lo em licitações concorridas com os outros dois CNPJ, visto que é o mesmo profissional que representa as três empresas? Em caso afirmativo ou negativo quais são as justificativas do CREA?
Licitação do Transporte: prefeito assina contratos com as empresas nesta terça
Assinatura acontece no terminal de ônibus do Rio Novo, onde prefeito entrega a reforma da estrutura para os usuários do transporte O prefeito de Maceió, Rui Palmeira, formaliza nesta terça-feira (22), às 10h, a assinatura dos contratos com as empresas vencedoras da Licitação do Transporte Público Coletivo no município.
Anatel recebe propostas somando mais de R$850 milhões em leilão de sobras de frequência
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta segunda-feira que o leilão de sobras de frequências de banda larga, realizado no final da semana passada, recebeu um total de 852,6 milhões de reais em ofertas. O dado consta de levantamento preliminar feito pela autarquia, que não informou quando os
Taques diz que seu governo economizou R$ 1 bilhão e dá nota 6,6 ao secretariado
O governador Pedro Taques informou, esta tarde, que seu governo reduziu em mais de 30% as despesas de custeio das secretarias e demais unidades do governo, em comparação ao governo anterior, e não desacelerou as atividades desempenhadas em todo o Estado. Ele disse que a redução de custos ficou dentro
Governo de MT economiza R$ 71,1 milhões com alinhamento de licitações
A Superintendência de Aquisições da Secretaria de Gestão de Mato Grosso, sob o comando do secretário Julio Cezar Modesto e do superintendente Ruy Carlos da Fonseca, realizou várias ações com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão, adotando foco em resultados efetivos à população e à máquina pública.
Reformas de duas creches em São José começam em janeiro
A Prefeitura de São José dará sequência ao processo de recuperação da estrutura da rede municipal de ensino com mais duas obras. A reforma do Centro Educacional Municipal Escola do Mar e do Centro Educacional Municipal Luar devem começar em janeiro. O prefeito em exercício, Orvino Coelho de Ávila,
Prefeitura de Itá revoga edital de licitação do Parque
Concessão de uso na estrutura não será mais realizada nos atuais moldes. A reportagem da Rádio Belos Montes apurou em primeira mão que a Prefeitura Municipal de Itá revogou o edital para concessão de uso do Parque Thermas. A licitação gerou polêmica por um item do edital prever a
Exigências Técnicas
Nossa empresa é prestadora de serviços de instalações elétricas e lógicas, com o fornecimento de materiais. Ultimamente estamos verificando que em algumas licitações que participamos, os órgãos têm exigido certas comprovações que, a nosso ver, não somos obrigados a atender, por não sermos fabricantes dos produtos que instalamos. Nossa interpretação está correta? Neste caso, o correto seria impugnarmos tal exigência? Teor das Exigências Questionadas: – Comprovação do licenciamento ambiental de estabelecimento para o exercício da atividade (fornecimento) pertinente a esta licitação, por meio de licença ambiental emitida pelo órgão ou entidade pública competente. – Comprovação de Registro no Cadastro Técnico federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, mediante a apresentação do respectivo Certificado de Regularidade válido, emitido pelo IBAMA.
Penalidades para Fornecedor
Segundo a lei de licitação, o que é necessário fazer para que uma prefeitura penalize um fornecedor (aplicação de multa e impedimento de licitar)? Esta publicação é obrigatória?Em qual órgão este procedimento deve ser publicado?