21 de Junho de 2017 A Polícia Militar do Distrito Federal abriu licitação nesta semana para comprar apitos para controle do trânsito. A previsão é de gastar até R$ 65 mil na aquisição. Ao G1, a PM informou que serão comprados 3.097 apitos, do modelo “gaita”. Eles devem ser adquiridos
Alex Waisberg
Consórcio Rodoanel contratou WTorre ‘para compensar’ licitação da Petrobrás, diz engenheiro
20 de Junho de 2017 O engenheiro Olímpio Eugênio Fernandes Silva, ligado à empreiteira Carioca Engenharia, relatou ao Ministério Público Federal que a empresa WTorre foi contratada pelo consórcio Rodoanel Sul 5, em São Paulo, ‘para compensar’ uma licitação da Petrobrás. Segundo Olímpio Silva em depoimento na Operação Lava Jato,
Prefeitura de Belford Roxo prepara nova licitação para a coleta de lixo
19 de Junho de 2017 Enquanto nas ruas o lixo ainda se acumula em diversos bairros, a Prefeitura de Belford Roxo prepara no próximo dia 10, às 10h, uma licitação para que uma nova empresa opere o sistema de coleta de resíduos no município. A publicação em Diário Oficial foi
A Lei nº 12349, de 15/12/2010 foi revogada?
Gostaríamos de saber se está lei está em vigor, se teve alguma alteração, se está sendo aplicada pelos órgãos públicos e se podemos exigi-la?
O que fazer no caso de preencher uma proposta com um erro de digitação?
O item foi fechado por um valor x, o qual está registrado na ata da sessão e no sistema. Enviamos uma proposta com os preços, e depois de alguns meses fomos chamados para mais itens e então enviamos uma proposta novamente com todos os itens atualizados. Porém nessa segunda proposta alguns itens foram com o valor errado por erro de digitação. O órgão poderá escolher o preço da proposta escrita ou deve seguir o preço do sistema e da primeira proposta?
A falta de movimentação financeira de uma empresa EPP impede a participação em licitações?
Recentemente, estamos cogitando a possibilidade de adquirir uma empresa EPP fundada porém, essa empresa não teve movimentação financeira desde a sua fundação. Nossa dúvida é se podemos participar hoje de licitações de pequeno e médio porte com essa empresa EPP ou estamos impedidos pela falta de movimentação/Balanço patrimonial?
Uma empresa ME perde o direito de preferência de contratação a que se refere a Lei 123?
Quando uma empresa de natureza jurídica esta classificada na junta comercial como Empresa de Pequeno Porte, e opta pelo perfil tributário de Lucro presumido, ela perde o direito de preferência de contratação a que se refere à lei 123?
Hospitais públicos estão sujeitos ao pagamento de ICMS sobre a compra de medicamentos?
Estamos com dúvida em relação à tributação de ICMS. A Indústria (Fabricante) quando fornece medicamentos diretamente ao Hospital Público Municipal, estamos sujeitos à tributação de ICMS ou essa operação (venda) é isenta?
Ministério Público aponta irregularidade em licitação e pede anulação da compra de lâmpadas de LED
14 de Junho de 2017 O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, entrou com uma ação para anular o contrato de com compra de lâmpadas de LED firmado entre o município de Campo Grande e a Empresa Solar Distribuidora e Transmissão LTDA. O contrato foi assinado no ano de
Estado suspende licitação que daria início a projeto de R$ 50 milhões no HR
12 de Junho de 2017 Pouco menos de 15 dias após lançar a licitação para reforma da fachada do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, projeto que faz parte de um investimento de pelo menos R$ 50 milhões, o governo estadual suspendeu o certame. O