1 – Preciso ou não do balanço patrimonial para participar de licitações? 2 – no meu estado, RN, existe uma lei/decreto estadual que dispensa o balanço para ME e EPP. Gostaria de saber se todos os municípios essa legislação é válida? se por algum acaso algum município solicitar o balanço
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Uma empresa pode ser desclassificada por não apresentar o atestado de capacidade técnica?
Um edital de pregão na qualificação técnica que se refere à exigência de atestado não pede tempo e nem ano só por quantitativo. Na habilitação o pregoeiro disse que fará diligência nos atestados da empresa vencedora. O que acontece se o atestado não for comprovado? Caso venha a ser
É possível ser desclassificado por não apresentar o CRC?
Em um Pregão presencial fomos desclassificados por não termos feito o cadastro no CRC, clausula essa prevista em edital. Isso é legal? Situação. Segue abaixo, clausula especificado em edital. 3.6 – AOS LICITANTES SERÁ INDISPENSÁVEL A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL – CRC NO CREDENCIAMENTO NO CERTAME, SENDO, A
Qual prazo para apresentar o Balanço Patrimonial atualizado?
Vencemos uma licitação e enviamos os documentos solicitados, porém, com um balanço patrimonial de 2016 mas dentro da validade, visto que o de 2017 ainda está em digitação. Em vista disso, a equipe de apoio nos solicitou o balanço patrimonial mais recente no caso de 2017 e autenticado na junta
Uma empresa privada é obrigada a informar seus lucros para a Administração Pública?
Fomos vencedores de um pregão presencial e o mesmo nos solicitou via oficio um relatório contendo a decomposição do valor de cada plantão médico, contendo o valor pago ao médico, os encargos, bem como o lucro obtido pela prestação dos serviços. Um empresa privada com fins lucrativos é obrigada a
TCM mantém suspensa licitação bilionária de ônibus de São Paulo
05 de Setembro de 2018 SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo manteve suspensa a bilionária licitação dos ônibus, após verificar, nos três editais lançados, 36 irregularidades, 12 impropriedades e manter oito recomendações, nesta terça-feira (4). A Secretaria Municipal de Mobilidade e
Prefeitura de São Carlos lança novo edital para transporte sem definição de tarifa
05 de Setembro de 2018 Este é o quarto edital lançado os últimos dois anos. Modalidade da licitação será a de menor preço e envelopes serão abertos em 10 de outubro. A Prefeitura de São Carlos (SP) lançou na manhã desta quarta-feira (5) o edital para a contratação da empresa
Aberta licitação para contratar empresa que vai reformar Guanandizão
05 de Setembro de 2018 Nesta quarta-feira (5), a Prefeitura de Campo Grande, por meio do Diário Oficial (Diogrande), publicou o aviso de licitação para informar que está aberto o recebimento de propostas de empresas, interessadas em executar a obra de reforma e adequação do ginásio poliesportivo Avelino dos reis,
Licitação para contratar motoristas do Samu em Porto Alegre é suspensa pelo Tribunal de Contas
04 de Setembro de 2018 Pregão foi aberto no começo de agosto e previa admissão de 30 profissionais terceirizados O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou a suspensão da licitação aberta pela prefeitura de Porto Alegre para contratar motoristas para o Serviço Móvel de Urgência (Samu). O pregão, aberto no começo do mês passado,
Prefeitura abre licitação para conclusão de obra de ceinf da Vila Nasser
04 de Setembro de 2018 A Prefeitura de Campo Grande lançou o edital da nova licitação para retomada e conclusão das obras do Centro de Educação Infantil da Vila Nasser, paralisadas há mais de quatro anos. O novo certame foi necessário porque a empresa vencedora da primeira concorrência pediu rescisão do contrato, deixando