Licitação para revitalizar a escadaria do Monte Serrat chega à etapa final
05 de Junho de 2018 Com estimativa de início das obras neste mês, a concorrência para definir a empresa que vai revitalizar o principal acesso ao Monte Serrat está na etapa final. A intervenção na escadaria, que possui 402 degraus divididos em 14 nichos, visa garantir mais conforto e segurança aos moradores e visitantes. E […]
Promotoria denuncia ex-prefeito do Maranhão por 72 dispensas ilegais de licitação
05 de Junho de 2018 O Ministério Público do Maranhão levou à Justiça quatro denúncias criminais contra o ex-prefeito de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho (ex-PRB), por dispensas ilegais de licitações, identificadas por auditores do Tribunal de Contas do Estado. Presidente Vargas é um município com IDH baixo e 11 mil habitantes, situado a […]
TCU suspende licitação para contratação de transporte do Banco do Brasil
04 de Junho de 2018 O Tribunal de Contas da União suspendeu contratação de transporte por meio de aplicativo pelo Banco do Brasil por suspeita de irregularidades no pregão. O sistema teria validade para todo o país. De acordo com a liminar concedida pelo TCU, é preciso apurar se a empresa restringiu a concorrência e […]
Prefeitura abre licitação para retomar obra do posto de saúde do Jardim Brasil
05 de Junho de 2018 A Prefeitura de Adamantina está com licitação aberta para a retomada das obras de construção de unidade básica de saúde (UBS) no Jardim Brasil. A obra foi licitada em 2009 e está parada desde 2011, quando a empresa que realizava os serviços abandonou o local e gerou demandas judicial e […]
Após liminar da Justiça, Setop suspende licitação para concessão de trecho MG-424
05 de Junho de 2018 A Secretaria de Estado de Obras Públicas (Setop) informou, nesta terça-feira (5), que suspendeu a licitação para concessão de um trecho da MG-424, entre MG-010, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Sete Lagoas, na Região Central de Minas Gerais. A decisão foi tomada depois de uma decisão liminar da […]
Analista de Licitações/Pregoeiro
Nome: Francisco das Chagas Marques Gomes. Mensagem: Procuro vaga para trabalhar com licitação, pois sou analista, pregoeiro e faço assessoria com experiência de 15 anos com licitação. CV Francisco das Chagas Marques Gomes
O que fazer no caso da Administração se negar a receber um produto?
Entregamos dois equipamento de IMPRESSORAS que atendem todos os requisitos do termo de referência. Mas o órgão não está querendo aceitar sem mesmo ter testado o equipamento alegando que os mesmos tem inconformidades como: estrutura não muito resistentes, peças que podem se quebrar facilmente, e ou que o equipamento tem baixa qualidade de construção. Como […]
Houve excesso de formalismo por parte da Administração, cabe recurso?
Participei de um processo licitatório e fui inabilitado com essa justificativa: “por apresentar declaração de pleno conhecimento com número da concorrência, do processo e data incorretos”. De fato houve erro de digitação no cabeçalho da declaração, porém, levando em consideração que todas as outras declarações foram corretas, caberia recurso com algum embasamento jurídico nesse caso? […]
Na modalidade registro de preços o órgão tem o prazo de 12 meses para empenhar?
Em um edital disputado por preço GLOBAL, o órgão está obrigado a empenhar a licitação toda? No caso do Registro de Preços, independentemente do modo de disputa, o órgão tem sempre um prazo de 12 meses para empenhar, correto? A Administração, dependendo do objeto, pode utilizar o critério de julgamento por preço global ou por […]
O teto para ME e EPP é com base na receita do ano anterior ou pode ser adotado uma projeção?
O teto para ME e EPP é sempre com base na receita do ano fiscal anterior encerrado ou pode ser adotado a projeção (estimativa) de que no ano corrente a empresa não ultrapassará este teto e portanto ela possa disputar uma licitação com este enquadramento? O enquadramento diz respeito ao quanto auferido no ano calendário. […]