Nova fase da Lava Jato investiga fraudes em licitação na área de saúde
04 de Julho de 2018 A Polícia Federal deflagrou hoje (4) a Operação Ressonância com o objetivo desarticular organização criminosa acusada de formar cartéis na área de saúde. Segundo a PF, as empresas fraudavam licitações no fornecimento de equipamentos médicos e materiais hospitalares para a Secretaria Estadual de Saúde Do Rio de Janeiro e para […]
Quais os documentos exigidos da empresa ME no nível de Qualificação Econômico Financeira?
Quais são os documentos exigidos do Microempreendedor Individual no nível de Qualificação Econômico Financeira? Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis (vedada substituição por balancetes/ balanços provisórios), que devem ser atualizados a cada encerramento de exercício social, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias; e Certidão Negativa de Pedido de Falência e Concordata. No entanto, […]
MEI pode participar de licitações?
O microempreendedor individual (MEI) pode participar de compras públicas? Sim, o Microempreendedor (MEI) pode participar de licitações. A Administração deverá exigir determinados documentos do MEI para fins de habilitação em processo de contratação pública. Documentação para o MEI: Os documentos são previstos entre os art. 27 a 31 da Lei no 8.666, de 21 de […]
É permitido operação de dispensa licitatória com valores de R$ 1.000.00,000?
Estamos com um processo para ser recebido da SECRETARIA DE ESTADO, foi uma DISPENSA DE LICITAÇÃO (da dispensa ouve contrato e empenho), e o valor total do contrato de aproximadamente R$60.000,00. Ocorre que, após entrega e faturamento recebemos aviso de multa por atraso em entrega, fizemos recurso e foi indeferido. Depois várias notificações referente ao […]
Como deve ser feito o contrato com o profissional que contrataremos caso vençamos uma licitação?
Favor informar como deve ser feito um contrato com profissional para apresentação em licitação. Nesse contrato, podemos falar que o profissional será contratado somente caso ganharmos a licitação, ou temos que fazer um contrato falando que o profissional já faz parte da equipe? É necessário colocar o valor de pagamento a ele? Nas licitações de […]
Uma empresa pode reduzir o valor de um serviço em uma ata de registro de preços vigente?
Ganhamos uma Ata de Registro de preços e a mesma encontra-se vigente. Estamos fornecendo. É possível que eu reduza o valor do serviço em função de um desconto que tive do meu fornecedor? Essa redução do valor pode ser aplicada apenas ao novo cliente (carona) que irá contratar os serviços por adesão à Ata? Em […]
Prefeitura de Zortéa abre licitação a fim de comprar micro-ônibus para a APAE
26 de Junho de 2017 Zortéa – A prefeitura de Zortéa lançou licitação para a compra de um micro-ônibus para atender aos alunos da APAE. O veículo irá ajudar a estruturar a Rede de Serviços de Proteção Social Especial. O micro-ônibus deverá ter capacidade entre 24 e 30 lugares. Os recursos para a compra do […]
Cuiabá: definida licitação para estacionamento rotativo com 1,5 mil vagas
26 de Junho de 2018 O prefeito Emanuel Pinheiro se reuniu com empresários, na Câmara de Dirigentes Lojistas e assinou a autorização para a licitação do novo sistema para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo, com parquímetros multi-vagas, equipamentos emissores de tíquetes eletrônicos, e ainda a inserção via telefonia celular, através […]
Ideas vence licitação e continua na gestão do Regional de Araranguá
26 de Junho de 2018 O Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), que já administra emergencialmente o Hospital Regional de Araranguá Deputado Affonso Guizzo, foi declarado vencedor do Edital de Concurso de Projetos SES/SPG Nº 01/2018, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que diz respeito à gestão do hospital e da […]
Justiça determina que Jaraguá do Sul realize a licitação do serviço funerário do município
27 de Junho de 2018 A Justiça Estadual determinou, em primeira instância, que a Prefeitura de Jaraguá do Sul realize e conclua, em um prazo de seis meses, a licitação do serviço funerário do município, sob pena de multa pelo descumprimento da decisão. A decisão foi proferida pela juíza de direito da Vara da Fazenda […]