TCE aponta que Rio gastou R$ 877 mi sem licitação com alimentos em presídios
03 de Abril de 2018 O governo do Rio de Janeiro gastou, entre 2015 e 2017, pouco mais de R$ 877 milhões na contratação, sem licitação, de fornecedores de alimentação para os presídios do estado. O número consta de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), divulgada hoje (3). De acordo com o […]
Após mais de 40 anos sem licitação, segundo Procuradoria, Prefeitura de Ferraz organiza audiências para contratar empresa de transporte público
04 de Abril de 2018 Após mais de 40 anos de contrato com a Radial Transportes sem licitação, a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos começou os trâmites para abrir uma concorrência pública e contratar uma empresa para gerir esse serviço. Em 2017, a Câmara de Vereadores autorizou a abertura da licitação. Agora, a administração municipal […]
Participação de Licitação
Nome: Tielle Menezes Darros da Silva. Mensagem: Sou formada e pós-graduada em Direito, com expertise em participação de licitação. CV Tielle Menezes Darros da Silva
O prazo para apresentar razões de recurso administrativo vale da data de postagem ou entrega?
O prazo de 3 (três) dias para apresentar as razões de recurso administrativo em pregões, se postado nos correios vale a data da postagem ou a data da entrega? Quanto o prazo de 3 (três) dias para apresentar as razões de recurso administrativo em pregões, se postado nos correios, vale a data da entrega. (Colaborou […]
A cópia autenticada de um contrato social tem prazo de validade?
Gostaria de saber se a xerox autenticada de um contrato social tem validade de 60 dias iguais as outras documentações exigidas ou é igual ao cartão CNPJ e não possui validade? A cópia autenticada de um contrato social tem prazo de validade indeterminado, desde que permaneça inalterado. (Colaborou Professor Dr. Roberto Baungartner – advogado, Mestre […]
É possível ajustar um item na proposta formal, devido ter tido um erro na proposta eletrônica?
Estamos participando de um PE de registro de preço por lotes, pelo preço global do lote e não por itens. Ocorre que na proposta eletrônica em 01 dos itens inseri marca e modelo errado e agora seremos convocados para enviar proposta formal. Posso ajustar esse item (marca e modelo) na proposta formal, trata-se de um […]
A regularidade fiscal/trabalhista pode ser comprovada por certidões negativas ou positivas com efeitos de negativas?
No caso de parcelamento de duas DARFs (IRPJ e CSLL), ambas com vencimento em 01/2018, temos que aguardar a constatação dos débitos, que ocorrerá após a entrega da declaração DCTF, que será em fevereiro/2018. Nossa dúvida é: Durante esse período de espera e depois, durante o período do parcelamento, corre o risco de termos algum […]
Pode ser exigido apenas Certidão Negativa de Falência ou recuperação judicial como qualificação econômico financeiro?
Pode a administração através de uma licitação na modalidade Pregão presencial, tipo menor preço, cujo orçamento é de aproximadamente R$ 20 milhões anuais, exigir apenas Certidão Negativa de Falência ou recuperação judicial como qualificador econômico-financeiro? Pela leitura do art. 31, §2º, da 8666/93, a administração, PODERÁ estabelecer, exigência de capital social ou patrimônio líquido, para […]
Três Lagoas abre licitação para compra de caminhões novos e equipados
27 de Março de 2018 Será realizada no dia 9 de abril sessão pública de licitação, na modalidade pregão presencial, de registro de preços para aquisição de caminhões novos (0 km) equipados com caçambas, baús, comboios, irrigadores ou tanques que comporão a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Três Lagoas. Conforme edital será […]
Expectativa da ANP é que 15ª Rodada de Licitações gere arrecadação superior a 3,5 bilhões de reais
26 de Março de 2018 Na próxima quinta-feira, 29, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realiza, em um hotel no Rio de Janeiro, a aguardada 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de petróleo e gás. E depois do sucesso da anterior, que arrecadou mais de 3,6 bilhões de reais […]