Webinar LGPD
A RHS Licitações e o ICG – Instituto de Compras Governamentais organizaram o webinar dia 10/12/ 2020 sobre nova Lei
dezembro 15, 2020
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Nossos Artigos
NOVO DECRETO REGULAMENTA O PREGÃO ELETRÔNICO
O Decreto N° 10.024, vigente a partir de 28/OUT/2019, não se aplica a obras de engenharia, mas regulamenta o pregão
dezembro 10, 2019
DO PROJETO DE LEI Nº 1.292/95 (Câmara dos Deputados)
Foi aprovado o requerimento do Sr. Celso Maldaner que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 1292/1995 na data
março 22, 2019
Afinal de contas, quem vende para o governo? Como essas empresas são escolhidas?
Licitação – vendendo para o governo Esse processo de venda é feito através das licitações! Vamos entender como neste artigo.
novembro 22, 2018
Governo amplia áreas para terceirização no setor público
Regras entrarão em vigor dentro de 120 dias O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507
setembro 27, 2018
As Licitações Públicas e a Mão de Obra do Sistema Prisional
A Medida Provisória nº 781, de 23 de maio de 2017, dispôs sobre a contratação de mão de obra oriunda
setembro 17, 2018
DO PROJETO DE LEI Nº 1.292/95 (Câmara dos Deputados)
Publicado em 24 de agosto de 2018 A nova Lei de Licitações foi proposta inicialmente pelo PLS (Projeto de Lei do
agosto 29, 2018
O STF, a Lei de Improbidade Administrativa e a Prescrição da Pena de Ressarcimento ao Erário
Publicado em 6 de agosto de 2018 Toshio Mukai Membro da Comissão de Direito Administrativo na IAB – Instituto dos
agosto 7, 2018
Projeto informatiza licitações e prevê sigilo da identidade dos licitantes
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8956/17, apresentado pela Comissão de Legislação Participativa, que institui o Sistema
agosto 2, 2018
Modalidades licitatórias têm seus limites de valor alterados
Leonardo Jacob Em 18 de junho, publicado no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2018, o
junho 19, 2018
Alteração dos valores das modalidades da Lei nº 8.666/1993
Christianne de Carvalho Stroppa Mestre e Doutoranda em Direto do Estado (PUC/SP), Professora de Direito Administrativo na PUC/SP, Assessora Jurídica
junho 19, 2018
UNIABLA capacita locadoras para licitações públicas
União, estados e municípios realizam aproximadamente nove mil licitações por ano somente para o aluguel de veículos, em uma permanente
maio 16, 2018