O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 575 que regulamenta os contratos de parcerias público-privadas (PPPs) e autoriza os governos a fazer o pagamento, antes do término das obras, às empresas com as quais mantém parcerias. A MP também trata de temas ligados à área tributária, tais como
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PMEs ainda têm espaço para vender ao governo, diz Sebrae
Com a promulgação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, há seis anos, as MPE conquistaram vantagens para vender ao governo, como a redução da carga tributária e da burocracia. No entanto, o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, ressaltou que somente 600 municípios brasileiros implementaram efetivamente a legislação.
O regime diferenciado de contratações
Anseia-se que todos os problemas nacionais sejam resolvidos em um passe de mágica. Equacionados por ideias geniais e revolucionárias, no mais das vezes decorrentes da adoção de soluções concebidas no estrangeiro – para solver-se, diga-se de passagem, de problemas dessemelhantes aos nossos. É notório que o Brasil realizará quatro
Câmara aprova MP que flexibiliza licitação para o setor de saúde
Medida também autoriza preferência por produtos nacionais em licitações. Texto original da MP só tratava de contratações de centro de tecnologia.
Governo repassa a Moçambique base de dados para compras públicas
Catálogo especifica 60 mil itens de produtos e serviços A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, entregou ontem, à diretora-adjunta nacional do Patrimônio Público de Moçambique, Albertina Fruquia, CD com a base de dados do catálogo de bens e serviços do Governo mineiro. A entrega ocorreu
Governo Federal utiliza poder de compra para fomentar MPEs
O uso do poder de compra foi tema de palestra durante Fomenta Nacional Cerca de 500 empresários e gestores públicos acompanharam, na manhã desta quarta-feira, 21, a palestra do secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, sobre o uso do poder de compra nas aquisições
Sebrae vai monitorar compras públicas para ampliar participação de micro e pequenos empresários
Brasília – O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vai monitorar oportunidades de negócios do setor com os governos de cinco estados, a serem definidos. A parceria firmada com o Conselho Nacional de Secretários de Estados de Administração (Consad) tem o objetivo de aumentar a participação
Câmara aprova mudança em licitação para obras do setor de saúde
O Plenário aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória 580/12, que permite a exigência de produtos e serviços nacionais na contratação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O texto também estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) às obras do sistema público de saúde. A matéria será
Sebrae firma parceria para aumentar negócios entre MPEs e governo
Acordo com o Consad pretende estudar qual o mercado mais favorável para as micro e pequenas empresas O Sebrae anunciou na véspera uma parceria com o Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estados de Administração) para identificar o que o poder público mais compra, quanto gasta e quais micro
Câmara aprova MP que flexibiliza licitações para o SUS
A Câmara aprovou nesta terça-feira (20) uma MP (Medida Provisória) que flexibiliza as normas de concorrências públicas para obras do SUS (Sistema Único de Saúde). A proposta segue para votação do Senado. A proposta estende o RDC (Regime Diferenciado de Contratação) para a área de Saúde. Integrantes da