Recurso administrativo impetrado por uma das empresas participantes havia suspendido o processo; em algumas semanas, deve sair a vencedora, que terá até 2023 para concluir os trabalhos 31 de Janeiro de 2019 SÃO PAULO – A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) está concluindo a licitação para aquisição e instalação de 88
Notícias
Prefeitura pretende abrir licitação para empresa privada assumir monotrilho em Poços de Caldas, MG
30 de Janeiro de 2019 Prefeito anunciou na tarde desta quarta-feira (30) que não vai demolir estrutura do monotrilho. A Prefeitura de Poços de Caldas (MG) pretende abrir licitação para que uma empresa privada assuma o monotrilho da cidade. O anúncio foi feito pelo prefeito, Sérgio Azevedo, na
Lançado edital de licitação para alargamento da faixa de areia de Canasvieiras
30 de Janeiro de 2019 A Prefeitura de Florianópolis lançou nesta quarta-feira (30) o edital de licitação, modalidade concorrência pública, para contratação da empresa que irá executar as obras de alargamento da faixa de areia de Canasvieiras, orçadas em R$ 16.417.463,54. A Licença Ambiental Prévia (LAP) foi dada pelo
Microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas
31 de Janeiro de 2019 A Constituição de 1988 estabelece em seus artigos 37, XXI e 175 a obrigatoriedade de um procedimento administrativo prévio às contratações públicas denominado licitação. A licitação é um notável esforço do constituinte originário em “procurar resguardar o espaço público da apropriação privada” [1], assim como garantir uma atuação pautada nos princípios da
Com previsão de R$ 500 mil a mais prefeitura reabre licitação para concluir creche em Alta Floresta
24 de Janeiro de 2019 A prefeitura de Alta Floresta reabriu a licitação para contratar a nova empresa que vai assumir as obras da creche do Jardim Imperial. A administração fez adequações no edital. O valor estimado para conclusão do empreendimento, que antes era de R$ 1,5 milhão, passou para pouco
Prefeitura inicia licitação da galeria do Torquato Neto
23 de Janeiro de 2019 A Prefeitura de Teresina deu início na manhã de ontem (22) ao processo de licitação para a construção da galeria do bairro Torquato Neto. Dez empresas estão participando do certame, que está sendo realizado pela Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Proposta que cria nova lei de licitações pode ser analisada em breve pelo plenário da Câmara
22 de Janeiro de 2019 Desde que entrou em vigor, lei de licitações passou por diversas mudanças; agora, está mais perto do que nunca de ser substituída. Aprovada em dezembro por comissão especial da Câmara, uma proposta que visa revogar a lei 8.666/93 e a lei 10.520/02 aguarda análise do plenário da Câmara
Nova licitação para construção de ponte no Centro Histórico está prevista para fevereiro
24 de Janeiro de 2019 Deve ficar para fevereiro o lançamento do edital da nova licitação para construção da ponte sobre a foz do Ribeirão Garcia, entre a Rua XV de Novembro e a Avenida Beira-Rio. Segundo o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Alexandro Fernandes, estão sendo providenciadas pequenas
Licitação para privatizar parque estadual em Campos tem apenas uma interessada
24 de Janeiro de 2019 Dois anos depois da autorização para concessão de parques estaduais a empresas, o projeto deve sair do papel. Única empresa a oferecer proposta é do Rio Grande do Sul. Mais de dois anos após autorização para concessão de parques estaduais a empresas, o projeto
PGR opina em quatro ADIs que questionam estatuto jurídico de empresas públicas e sociedades de economia mista
Relator determinou tramitação conjunta. Um dos questionamentos é a exigência de licitação e autorização do legislativo para venda de ações A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo não conhecimento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e pela procedência parcial de outras duas,