O Plenário da Câmara dos Deputados retomou nesta quarta-feira (11) a votação de destaques apresentados pelos partidos para alterar o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). O texto-base da proposta foi aprovado em junho. Na única votação sobre o tema nesta terça-feira (10), o Plenário rejeitou emenda do
Notícias
Jair Bolsonaro edita medida provisória para dispor sobre a forma de publicação dos atos da administração pública.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Esta Medida Provisória dispõe sobre a forma de publicação dos atos da administração pública. Art. 2º A Lei nº 8.666, de 21 de junho de
Brasil se prepara para quatro rodadas de licitação offshore
As contínuas reformas upstream do Brasil transformaram as operações de E&P do país, disse Decio Oddone, diretor geral da ANP, na terça-feira na SPE Offshore Europe 2019. Oddone, falando na apresentação de petróleo e gás Brasil-Reino Unido para investidores, disse que a maioria das maiores empresas de petróleo do mundo agora
Prefeitura abre licitação para construção de UBS no Novo Cruzeiro
A Prefeitura de João Monlevade abriu o processo licitatório para a contratação da empresa que irá construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Novo Cruzeiro. A empresa vencedora terá que fornecer equipamentos, mão-de-obra, materiais, dentre outros itens para construção. A data de abertura será no próximo dia 09
Licitações internacionais e recursos estrangeiros: mão na roda da economia brasileira
Ao ampliar para outros países a divulgação de processos licitatórios nacionais, o Brasil abre a oportunidade para que sejam executadas Licitações internacionais. Segundo a legislação, passa a ser internacional o processo licitatório que permita a participação de empresas estrangeiras ou ainda aquelas licitações que contenham recursos captados fora do país por
Daer lança, ainda neste mês, licitação de 14 rodoviárias gaúchas
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) lançará um novo lote de concessões de estações rodoviárias gaúchas. Os editais de licitação começam a ser publicados ainda em setembro e atenderão 14 municípios. As cidades beneficiadas são Ajuricaba, Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cristal, Formigueiro, Nova Petrópolis, Portão, Novo Cabrais, Restinga
Para entregar Aquário do Pantanal em 2020, governo segmenta licitações e quer lançar todos os editais até fim do ano
O Aquário do Pantanal começou a ser construído em abril de 2011. Quatro anos depois, faltando apenas 5% para a conclusão, a obra foi paralisada por causa das investigações que apontaram irregularidades. O governo de Mato Grosso do Sul pretende concluir o Aquário do Pantanal, em Campo Grande, até o
Como é feito o Julgamento Das Propostas?
Como é feito o Julgamento Das Propostas? Critérios de Julgamento Das Propostas (art. 54) I – menor preço; II – maior desconto; III – melhor combinação de técnica e preço; IV – melhor técnica; V – melhor conteúdo artístico; VI – maior oferta de preço; VII – maior retorno econômico;
Sancionada lei que garante anonimato para denúncias feitas ao TCU
Foi publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União, a Lei 13.866/19, que garante o anonimato de denunciantes de crimes ao Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta que deu origem à lei foi apresentada pelo ex-senador Pedro Simon (RS), em 2005, e aprovada pela Câmara dos Deputados
Licitação busca empresa para iluminar e contar história da Rua 14 de Julho
27 de agosto de 2019 A, praticamente, três meses do Natal, a Prefeitura de Campo Grande abriu mais uma licitação nesta terça-feira (27), em busca de uma empresa de engenharia que instale e forneça a iluminação decorativa natalina apenas para a Rua 14 de Julho e Praça Ary Coelho. No