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Lançado edital de licitação para gestão do metrô de Salvador

O edital de licitação para operação do metrô de Salvador foi lançado na manhã desta sexta-feira, 24, em um evento realizado no Hotel Pestana, com a presença de senadores, deputados federais e estaduais, além de representantes dos governos estadual e municipal. Entre as autoridades, estavam o governador Jaques Wagner e

Índice de Liquidez & Garantia do Produto

Alguns editais solicitam que seja calculado o Índice de Liquidez. Ocorre que a maioria das empresas de Telecom possuem LG e LC inferiores a 1, desta forma, temos como questionar o órgão para que seja substituído esta item por um outro mas que mantenha a garantia do contrato?

Prazo – Garantia do Produto

Participamos de uma licitação que requer um ano de garantia, entregamos o equipamento há duas semanas, e na data de ontem fomos questionados, sobre a extensão do prazo de garantia para dois anos, pois não estão prontos para instalação do mesmo. Se aceitarmos, podemos incluir clausulas de que o Órgão Público deverá se responsabilizar por deterioração do equipamento?

Participamos de uma licitação que requer um ano de garantia, entregamos o equipamento há duas semanas, e na data de ontem fomos questionados, sobre a extensão do prazo de garantia para dois anos, pois não estão prontos para instalação do mesmo. Se aceitarmos, podemos incluir clausulas de que o Órgão Público deverá se responsabilizar por deterioração do equipamento?

Entendo ser possível a concessão de garantia por 2 anos, desde que, a Consulente tenha alguma garantia de que não terá prejuízo financeiro por isso. Até porque, o edital não exigia tal período, logo está havendo uma alteração bilateral do contrato, porquanto afeta diretamente as cláusulas econômicas do contrato.

Concorde desde que se lavre termo aditivo, com previsão de indenização pelos prejuízos que vierem a ocorrer.

(Colaborou Professora Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações publicas e consultora jurídica da RHS LICITAÇÕES).

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