RHS Licitações

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Contratação de Pessoa Física e Juridica

Minha Fundação está sem contador e precisamos contratar uma empresa ou pessoa física (autônomo), desde que tenham registro Vigente e atual no CRC. Como proceder o julgamento? Devo exigir da pessoa jurídica apenas os mesmos documentos que exigirei da pessoa física?

Declaração de que não emprega menor

Estamos participando de um Pregão que, na relação dos documentos para habilitação diz: ”Declaração firmada pela licitante, de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que não emprega menor de dezesseis anos, sob as penas da lei. Para as licitantes sediadas fora do Estado de onde irá ocorrer o Pregão, a certidão deverá ser emitida pelo órgão competente no Estado onde a firma tem sua sede.”

Contrato: Acréscimos ou Supressões

Um Edital pede que o proponente que vier a ser declarado vencedor, ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicialmente contratado, nos exatos termos do parágrafo 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Isso é válido?

Barraqueiros estão preocupados com licitação de kits móveis

A prefeitura deve publicar nesta terça-feira, 22, um decreto no Diário Oficial do Município que estabelece “normas de ordenamento da faixa de areia” para permissionários que vão explorar 200 kits móveis no verão 2013/2014. O número é considerado insuficiente pela Associação de Barraqueiros. Eles argumentam que 500 negociantes tiveram suas

Prefeitura abre licitação para a 2ª fase do Memorial Chico Xavier

Prefeitura abre licitação para segunda etapa das obras do Memorial Chico Xavier. As empresas interessadas em participar da concorrência devem entregar documentos e propostas de preço até 12 de novembro no Centro Administrativo. A primeira etapa do memorial foi entregue no ano passado e consistiu na construção da área para

Relação de empresas autorizadas a prosseguir na licitação do Mercado Público

A Prefeitura Municipal de Florianópolis por intermédio da Secretaria de Administração, prosseguindo com o Processo de Concorrência nº 0518/2013 que consiste na concessão de uso, a título oneroso de 43 (quarenta e três) espaços “box” do Mercado Público de Florianópolis – ala norte e sul, informa que: Será divulgado no

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