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Seguro Garantia no edital de Concorrência

Um município exige no edital de Concorrência, um seguro de 25% de responsabilidade civil, fora a caução para participar de 1% e a caução de 8% para assinatura do contrato, isso fere outra lei maior 8.666/93 e alterações posteriores é correto isso?

Validade do Produto nas Licitações

Os medicamentos geralmente têm prazo de validade de 12, 18 e 24 meses. Ocorre que varias administrações estão exigindo em edital que os medicamentos tenham o prazo de de 70 a 85% do prazo de validade. Ocorre que os medicamentos não são fabricados e entregues, pois necessitam de Laudos de analise que demandam tempo. Existe algum artigo na lei que seja possível para recurso de impugnação ao edital?

Governo vai lançar novo edital para acessos da Ponte Juscelino Kubitschek

O governo do estado anunciou, nesta quinta-feira (29), que vai lançar no próximo mês um edital de licitação para conseguir a licença ambiental e continuar as obras da Ponte Juscelino Kubitschek. Falta ainda a construção dos acessos. O projeto inicial previa a licença ambiental apenas da ponte do meio. A

SP lançará licitação para corredores de ônibus

As obras começarão no segundo semestre deste ano e não devem atrasar a meta da Prefeitura   O secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, afirmou nesta quinta-feira (29) que uma nova licitação para a construção de 63 km de corredores de ônibus em São Paulo será publicada em fevereiro.  

Início das obras de duplicação da Mogi-Dutra segue sem data definida

Segundo DER processo de licitação ainda está em andamento.   Departamento também trabalha nas licenças ambientais e desapropriação.   O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ainda não tem prazo definido para iniciar as obras de duplicação da Rodovia Pedro Eroles (SP-088), conhecida como Mogi-Dutra, no trecho entre Mogi das

Licitação do metrô de Curitiba será retomada até março

A licitação do metrô de Curitiba deverá ser retomada ainda no primeiro trimestre deste ano. Para isso, a prefeitura de Curitiba está fazendo ajustes técnicos solicitados pelo Ministério das Cidades no edital e aguarda uma resposta do Planalto sobre a recomposição do aporte federal no projeto. A ideia é garantir

A licitação do metrô de Curitiba deverá ser retomada ainda no primeiro trimestre deste ano. Para isso, a prefeitura de Curitiba está fazendo ajustes técnicos solicitados pelo Ministério das Cidades no edital e aguarda uma resposta do Planalto sobre a recomposição do aporte federal no projeto. A ideia é garantir a recomposição da inflação.

 

Segundo apurou a Gazeta do Povo, os ajustes técnicos realizados no edital foram solicitados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Ministério das Cidades.

 

A solicitação do TCU não impactou apenas a obra do metrô de Curitiba, mas outros projetos de mobilidade do país. O órgão está pedindo mais detalhes nos projetos em razão dos desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato e das denúncias de cartel nas obras do metrô e trens de São Paulo.

 

Logo após a liberação do edital do metrô de Curitiba pelo Tribunal de Contas do Estado, a prefeitura encaminhou ao Ministério das Cidades um pedido para que o órgão federal se comprometa a corrigir o valor do aporte (hoje orçado em R$ 1,8 bilhão) segundo a inflação acumulada durante a obra. O mesmo pedido também foi feito ao governo estadual, que assim como o município se comprometeu a dar R$ 700 milhões para o projeto.

 

Pelo contrato, a obra pode levar até seis anos. A expectativa é de que a inflação acumulada do período não ultrapasse os 24%.

 

O edital do metrô de Curitiba foi suspenso no segundo semestre do ano passado após o TC solicitar informações e determinar que o texto fosse melhor detalhado. No fim do ano passado, o órgão de controle liberou o certame, desde que a prefeitura adotasse recomendações feitas pelos auditores.

 

(Fonte: Gazeta do Povo)

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