RHS Licitações

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Câmara analisa mudança na remuneração das empresas de ônibus

Um projeto de lei que altera a remuneração das empresas do transporte coletivo de Curitiba está na pauta da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba, hoje. A matéria é de Bruno Pessuti (PSC), presidente do colegiado, e estabelece que o pagamento seja feito por quilômetro rodado

Declaração de Inidoneidade

Sobre Declaração de Inidoneidade já publicada. Qual a abrangência da punição? Um Edital pode prever não aceitar Inidoneidade de qualquer de qualquer órgão nas suas contratações?

CAUFESP: Documentos de Habilitação

Participamos de uma licitação a na habilitação constava que o CAUFESP substituía toda a documentação. Apresentamos o CAUFESP, mas mesmo assim o Órgão Licitante nos solicitou outros documentos, dentre eles o Termo de Autenticação do SPED. Contudo, não temos ainda esta autenticação em razão de morosidade da JUCESP. Realizamos estas alegações, sobre a inviabilidade de não atendimento dado prazo não atendido por fatos alheios a nossa vontade, mas fomos inabilitados. O que podemos argumentar em nossa defesa?

Estado abre licitação para compra de “Raio-x” em presídios

A Superintendência de Aquisições Governamentais da Secretaria de Estado de Gestão (Seges) informa a abertura do Pregão Eletrônico N.º 045/2015/SEGES, que visa o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamento de Raio-X para atender demanda da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). O aparelho

Comissão aprova alterações nas normas de licitação

Os serviços e obras de engenharia patrocinados por entes públicos só poderão ser iniciados quando houver projeto executivo. Haverá atualização periódica dos valores monetários contidos na lei, para evitar que limites como a dispensa de licitação sofram defasagem ao longo do tempo. Estas são algumas das inovações incluídas no Projeto

Prefeitura terá que fazer nova licitação para obras do PAC

Tribunal de Contas do Estado mantém decisão que determinou a elaboração de novo edital para contratação das obras de mobilidade urbana   Pela terceira vez, por interferência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a Prefeitura de Ribeirão Preto terá que licitar as obras de mobilidade urbana, que serão financiadas

Contratação de consórcio foi legal, diz prefeitura

A Prefeitura de Cuiabá se manifestou ontem sobre inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Estado (MPE), que visa a investigar eventuais atos de improbidade administrativa da gestão, no contrato firmado com o Consórcio CMT-Cuiabá, responsável pela instalação dos 56 equipamentos de fiscalização eletrônica do trânsito da cidade. Conforme a

Lançado edital de licitação para construir hospital

No final de 2017, a capital baiana deverá ganhar o primeiro hospital municipal, que será instalado no bairro da Boca da Mata. Com investimento de R$ 120 milhões em recursos municipais, a unidade contará com 210 leitos para atendimento de mais de 60 mil pacientes por mês.   O edital

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