Diferença entre ONGs & OCIPs

Qual a diferença entre a ONG e a OSCIP? Quais os documentos necessários para fazer um contrato entre uma ONG com uma OCIP?

Desclassificação: Índice de liquidez

Em um processo licitatório, na modalidade CONVITE, nossa empresa foi a única a comparecer e desclassificada pelo índice de liquidez menor que 1,5. Está correto?

Reforma na Lei de Licitações é urgente para a gestão pública

Criada há 20 anos, a chamada Lei de Licitações e Contratos se tornou, ao longo desse período, uma porta de entrada pela qual passam, de mãos dadas, empresários e agentes públicos na trilha da corrupção. Somente neste ano, a Polícia Federal (PF) já realizou 15 operações para desarticular quadrilhas que fraudavam contratações públicas em 16 […]

A utilização de robô no Pregão Eletrônico

A utilização de programas de computador para a oferta de lances automáticos em pregões eletrônicos tornou-se uma preocupação atual, e tem gerado uma grande discussão entre vários setores da sociedade, tais como: Governo Federal, Poder Judiciário, Tribunais de Contas, juristas e o próprio Congresso Nacional.

Licitação de portos terá taxa de retorno de 7,5%

O governo fixou em 7,5% a taxa interna de retorno nos novos contratos de arrendamento do setor portuário que pretende licitar no fim do ano. A primeira rodada de licitações envolverá 31 áreas nos portos de Santos (SP) e do Pará. Os estudos de viabilidade econômica deverão ser publicados até o fim da próxima semana, […]

Decreto n° 8.063, de 1º de agosto de 2013

Cria a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA, aprova o seu Estatuto Social, e dá outras providências.