RHS Licitações

Artigos

A empresa é obrigada a baixar o seu preço até o da primeira colocada?

Participamos de um pregão, ficamos classificados em quarto lugar e, agora após a desclassificação dos licitantes que ocupavam os três primeiros lugares, fomos chamados para contratar com a administração pública desde que façamos o preço ofertado pelo primeiro colocado. Ocorre que, o preço tornou- se inexequível, pois a sessão deu-

Existe um intervalo de tempo entre os lances?

Acabei de sair do pregão e depois de uma disputa acirrada tomei um susto quando observei que perdi a disputa de 20 itens por uma diferença de 0,01. Será que disputei com um robô? Qual a diferença de tempo entre os lances permitido? Não consigo lhe dizer se cabe interposição

Qual prazo que o município tem para responder um recurso?

Por favor, peço me informar qual o prazo que o jurídico de um município tem para responder um recurso, e em qual lei está esse prazo. Os prazos recursais, no tocante à Administração, estão previstos no §4º, do art. 109 da Lei nº 8.666/1993, no site: http://3.145.176.253/index.php/category/apoio-juridico/legislacao-de-licitacao/ (Colaborou Dra. Christianne

É possível fazer um cadastro na prefeitura com o balanço patrimonial vencido?

Posso fazer um cadastro em uma prefeitura com o balanço patrimonial vencido? Se o balanço patrimonial não estiver devidamente registrado ele não será aceito para fins de cadastro. (Colaborou Dra. Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações Públicas, Contratos Administrativos e Consultor (a) da RHS LICITAÇÕES).

Construtora OAS se torna inidônea para licitações federais por 5 anos

02 de Agosto de 2018 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (1º), declarar a inidoneidade da Construtora OAS para licitar no âmbito federal por cinco anos. Durante esse período, a empresa, que está em processo de recuperação judicial, não poderá participar de nenhuma licitação ou contratação

Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com licitações em andamento

06 de Agosto de 2018 A Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com licitações em andamento. Os processos envolvem contratações de diversos serviços, aquisição de produtos e equipamentos. As licitações são: Pregão eletrônico – aquisição de equipamentos diversos e contêineres Pregão presencial – contratação de pessoa jurídica especializada para

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