A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (5), às 14h30, para discutir a criação do Sistema Eletrônico de Licitação
Artigos
- Página inicial
- Artigos
Decreto nº 8.135, de 4 de novembro de 2013
Dispõe sobre as comunicações de dados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre a dispensa de licitação nas contratações que possam comprometer a segurança nacional.
Demora no empenho para Registro de Preços
Ganhamos uma licitação há 5 meses com Registro de Preço, porém o Órgão ainda não empenhou e a previsão é que gere o empenho apenas no mês que vem. Acontece que com o aumento do dólar, o preço de custo do produto aumentou e não conseguiremos atender mais o cliente com o mesmo preço ofertado na época. Posso pedir o reequilíbrio de preço antes de emitirem o empenho? Ou se tratando de registro de preço sou obrigado a manter meu preço de venda até eles empenharem? O que devo fazer nessa situação?
Alvará Sanitário na Fase de Habilitação
A exigência do alvará sanitário como requisito de habilitação técnica, não deveria ser apenas uma observação quando da assinatura do contrato ou pode ser exigido na fase de habilitação?
Apresentação de Protocolo de Documentos na Habilitação
Qual o entendimento dos tribunais quanto á apresentação do Alvará da Vigilância Sanitária Vencido com o protocolo de renovação quando da fase de habilitação de uma empresa no certame?
Pequenas Empresas nas Licitações
Com relação ao artigo 6º do Decreto nº. 6.204/2007 gostaria de saber qual o entendimento ao limite de até R$ 80.000,00 para participações exclusivas de ME/EPP. O limite de até R$ 80.000,00 refere-se a cada item do edital ou, ao valor total estimado da contratação?
Birigui lança nova licitação para projeto de Centro de Convenções
A Prefeitura de Birigui reabriu na quinta-feira licitação para a construção do Centro de Convenções e Eventos, no bairro Alto do Silvares. Essa é a terceira tentativa da administração municipal em contratar uma empresa para executar as obras. As duas primeiras – realizadas em abril e junho – foram consideradas
Sessão pública hoje apresenta propostas de licitação
Envelopes com propostas serão e recebidos e abertos a partir das 9 horas de hoje.
ANP publica aviso de homologação do leilão de Libra
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta sexta-feira, 1, no Diário Oficial da União (DOU) aviso informando que foi homologado “o relatório de julgamento da comissão especial de licitação e adjudicado o objeto da licitação aos vencedores, tornando público o resultado da primeira licitação de
Israel licita construção de quase 2 mil casas em Jerusalém e Cisjordânia
Israel lançou neste domingo licitações para a construção de quase 2 mil residências de colonos judeus na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, nas vésperas da visita do secretário americano de Estado, John Kerry, para relançar o difícil processo de paz entre israelenses e palestinos. Segundo a ONG israelense Paz Agora,