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Não permissão: participação de filiais na licitação
Um edital pode restringir a participação de filial, como sugere o texto a seguir: – – Caso a licitante tenha mais de um domicílio, deverá apresentar documentos para habilitação relativamente apenas à matriz. Não se admitirá a apresentação de documentos comprobatórios de regularidade referente à filial ou filiais. Nesse caso, quais artigos devem balizar um pedido de impugnação?
Anatel quer leilão de 4G o mais rápido possível, diz João Rezende
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje (7) que o leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para ampliar a tecnologia 4G no país, deve acontecer “o mais rápido possível”. Segundo ele, a agência irá trabalhar para que a
Câmara prevê custo de R$ 3,5 milhões com ampliação de prédio em Ribeirão
Atual estrutura demanda melhorias, afirma o presidente Walter Gomes. Obra deve começar em outubro; novo anexo pode ficar pronto em fevereiro. O presidente da Câmara, Walter Gomes (PR), prevê que o Legislativo gaste em torno de R$ 3,5 milhões para ampliar e reformar a sua sede em Ribeirão
Obras do VLT deverão ser retomadas até setembro
Processo de licitação será reaberto na segunda-feira. Após assinatura de serviço, prazo é de 18 meses As obras do ramal Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) deverão ser retomadas até setembro. O governador Cid Gomes afirmou ontem em seu Facebook, ao ser questionado por um internauta sobre
Central de Compras e Licitações de Campo Grande tem novo chefe
Nomeação foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial. Mulher que ocupava o cargo foi retirada da função e exonerada da Semad. O assessor executivo da Secretaria Municipal de Administração (Semad) Estevão Albuquerque foi nomeado coordenador-geral da Central Municipal de Compras e Licitações (Cecom), nesta quinta-feira (7).
Projeto de lei para licitações revigora contratação integrada
Em maio, fracassou no Senado a tentativa de estender o Regime Diferenciado de Contratação às licitações públicas em geral. A iniciativa, promovida entre outros pela senadora Gleisi Hoffmann, ex-titular da Casa Civil do governo Dilma, pegava carona na MP 630, que permitia o uso da modalidade na construção de presídios
Divulgado resultado de licitação do Ministério das Comunicações
Empresas vencedoras serão responsáveis por criar um projeto-executivo e construir uma rede de fibras ópticas pelo País O Ministério das Comunicações publicou, na edição de quinta-feira (7) do Diário Oficial da União, as cinco empresas vencedoras da segunda etapa do programa do governo com propósito de conectar à internet órgãos
Inexequibilidade da proposta nas licitações
Um Órgão licitante estima um valor X para compra de um produto, faz à licitação e a empresa vencedora ganha com valor -4X, sendo este um valor bem abaixo do mercado. O processo ainda está em andamento e a documentação da vencedora está em análise. Como poderíamos agir neste caso para verificar a proposta da vencedora?Seria necessário contratar um advogado?