Entendo que não pode haver a exigência de marca no edital., mas em casos específicos como aquisição de medicamento, comprados por determinação judicial, pode-se exigir a marca, mesmo havendo a opção de genérico?
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Vigência Contrato de Registro de Preço
Minha empresa assinou um contrato de registro de preços para fornecimento de determinado produto com um órgão público.A vigência do registro de preços foi até o ano de 2013, e não assinamos nenhum termo aditivo, mas até hoje eles me pedem para continuar repondo o produto. Sou obrigado a continuar repondo os produtos?
SRP: Qual a diferença entre os Pregões SRP?
Qual a diferença entre os Pregões “SRP” e os outros?
Anatel receberá propostas para o leilão da tecnologia 4G nesta terça-feira
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) receberá propostas da licitação da frequência de 700 MHz nesta terça-feira (23). A comissão especial criada para conduzir os procedimentos relativos ao leilão para tecnologia de quarta geração, o chamado 4G, vai receber os documentos de identificação, as propostas de preço, as garantias e
Anatel receberá propostas da licitação de 700 MHz
A Comissão Especial criada para conduzir os procedimentos relativos à licitação da faixa de 700 MHz receberá nesta terça-feira, 23, os documentos de identificação, as propostas de preço e garantias de manutenção das propostas de preço e a documentação de habilitação às 10 horas, no auditório do Espaço Cultural Renato
Edital traz projeções sobre operação do metrô e BRT
Novos modais devem reduzir número de viagens de ônibus na Capital Atualmente, o sistema de transporte coletivo de Porto Alegre é formado por 424 linhas de ônibus, que transportam 1,1 milhão de passageiros por dia útil. A frota cadastrada é de 1.704 veículos, dos quais 399 possuem ar-condicionado e
Lei favorece a participação dos pequenos negócios em licitações
Compras públicas de até R$80 mil têm de ser destinadas às microempresa. Segundo o Sebrae-SP, mudanças aquecem o mercado, incentivam a formalização e contribuem para uma maior arrecadação ao município Micro e pequenas empresas podem participar de licitações exclusivas de até R$80mil. O direito é graças a nova lei
PMU começa a receber propostas para adquirir os kits escolares
Para tentar evitar os problemas que ocorreram este ano na entrega dos kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Uberaba, através do secretário de Administração, Rodrigo Souto, já publicou edital para contratar empresa, através da modalidade pregão eletrônico, no valor estimado de R$ 962.316,55, com
Acréscimo de contrato nas Licitações
Fomos convocados a assinar um acréscimo de contrato, mas devido a problemas internos a empresa não tem como assumir a quantidade solicitada, e precisamos responder negativamente justificando, mas gostaríamos de estar respaldado na lei. A empresa é obrigada a aceitar o Acréscimo ou Supressão? Há na lei algo que nos permita recusar Acréscimo ou Supressão?
Licitação para transporte público de Porto Alegre vai aceitar estrangeiros
Nova concorrência autoriza participação de empresas de fora do país. Vencedor do edital será quem apresentar o menor valor da tarifa. O novo edital para contratação do serviço de transporte público coletivo por ônibus em Porto Alegre foi lançado na manhã da última sexta-feira (19). O documento foi publicado em edição