Serão pavimentadas ruas dos bairros Extrema, Parque Poty, São Sebastião, Parque Universitário e Vila Madre Teresa. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Teresina emitiu pareceres favoráveis à realização de procedimento licitatório para pavimentação em paralelepípedo de ruas dos Bairros Extrema, Parque Poty, São Sebastião, Parque Universitário e Vila Madre
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AGU atualiza minutas de contratos de licitação para atender nova legislação
Trabalho desenvolvido compreende procedimentos e entendimentos jurídicos sobre licitações e contratos da Administração Pública As minutas de editais de licitações e de contratos disponibilizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) foram atualizadas conforme as recentes alterações de normas legais que incidem sobre a matéria. A medida também considerou propostas encaminhadas
Canoas receberá R$ 272 milhões para construção de aeromóvel
No RS, ministro das Cidades anunciou recursos para moradia e mobilidade na região Metropolitana O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, esteve nesta quarta-feira em Gravataí e Canoas assinando contratos nas áreas da habitação e mobilidade. Em Gravataí o ministro vistoriou as obras do loteamento Breno Garcia, que terá mais
Prefeitura desrespeita TCE e contrata emergencialmente empresa de lixo por R$ 14 milhões
A prefeitura de Porto Velho vinha tentando contratar a empresa LARA, para fazer a coleta de lixo de Porto Velho, após a Marquise cancelar o contrato. Como a licitação havia sido suspensa por falhas no edital, o município resolveu contratar “emergencialmente”, por R$ 14 milhões, um consórcio encabeçado pela própria
Compras de instituições públicas devem ocorrer no comércio local
Um trabalho iniciado pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio em conjunto com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa) começa a dar passos mais longos com o apoio da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama (Aciu). Com o objetivo de alavancar as vendas do
Nova Lei do Simples vai beneficiar quase 13 mil empresários de Mogi
Ministro da Secretaria da Micro e Pequena empresa, Guilherme Afif, esteve em Mogi ontem e explicou regras A partir de janeiro de 2015, os micro e pequenos empresários de 142 atividades (inclusive membros de entidades de classe) passarão a ter tratamento diferenciado no governo federal. A Certidão Negativa de
Concluída licitação para restauro do Centro de Dança de Brasília
O investimento será de mais de R$ 3 milhões O Centro de Dança de Brasília, localizado no Setor Cultural Norte, passará por restauro, com investimento de R$ 3.082.984,11. O prazo de execução da obra é de 360 dias corridos, a partir da assinatura da ordem de serviço, prevista para outubro,
Habilitação na Licitação: Registro de Marca
Em uma licitação em que estão exigindo o registro de marca. Essa exigência é legal?
Recurso: O pregoeiro não abriu campo para recursos
Encaminhamos ao órgão licitante todas nossas dúvidas em anexos, bem como manifestação de intenção de recurso, já que até o momento do Pregão o pregoeiro não abriu o campo para recursos. Está correto nosso procedimento?
Caução nas Licitações
Gostaria de saber se o valor que fica depositado na conta caução pode ser utilizado e qual o período para utilização?