Licitação comandada pela ARTESP permite que Estado economize cerca de 40% do total de investimentos sob sua responsabilidade; Consórcio Litoral Norte fará a duplicação do trecho de serra, além de realizar obras para modernizar a rodovia A Secretaria Estadual de Logística e Transportes irá homologar o Consórcio Litoral Norte como
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Mais sete cemitérios do Rio passam por licitação
Expectativa é que consórcios privados garantam mais segurança aos frequentadores e melhorem a gestão e a conservação das unidades O próximo Dia de Finados promete simbolizar o fim de uma era centenária. Cariocas que forem visitar os restos mortais de seus entes em sete cemitérios do Rio, no próximo
Visita Técnica do Engenheiro nas Licitações
Em relação a visita técnica nos processos licitatórios para serviços de engenharia, e atestado de visita técnica. É correto exigir que a visita técnica seja feita pelo responsável técnico da empresa com dias específicos para que a visita seja realizada? Essa visita pode ser considerada uma obrigação para o processo licitatório?
Vencimento Ata de Registro de Preços
Um fornecedor pode se recusar a receber um empenho que ficou retido no órgão durante mais de quatro meses após o vencimento da Ata de Registro de Preços?
Objeto: CNAE da empresa não atende o objeto
Fomos inabilitados em uma licitação pelo fato do CNAE da empresa não atender o objeto. O órgão licitante alegou que teríamos de ter objeto específico para “Atividades de consultoria em gestão empresarial”. Uma vez que apresentamos todos os Atestados exigidos, podemos recorrer da inabilitação?
Lançado edital da dragagem do Porto de Paranaguá
A Secretaria de Portos da Presidência da República publicou, esta semana, o edital de licitação da dragagem de aprofundamento do Porto de Paranaguá. O processo foi possível graças ao cumprimento de todas as condicionantes ambientais realizadas pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). “Cumprimos todos os pré-requisitos
Edital de concorrência do aquaviário é republicado com novo prazo
A Secretária de Estado dos Transportes fez alterações no edital e estendeu o prazo de concorrência até 30 de novembro A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) republicou, nesta terça-feira (28), o edital de concorrência para concessão do sistema do Aquaviário na Grande Vitória. O certame
Beneficio na Disputa para MPE´s
Como se aplica a lei que beneficia ás Micro e Pequenas Empresas no momento da disputa em pregão?
Caução de 2% no Pregão
Estamos querendo participar de um Pregão que no edital exige uma caução de 2% do valor da licitação. Isso é legal?
Lei Complementar 123/2006 atualizada pela Lei Complementar 147/2014
DO ACESSO AOS MERCADOS Seção I Das Aquisições Públicas Art. 42. Nas licitações públicas, a comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato. Art. 43. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação