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É legal a cobrança de taxa para solicitação de questionamento no pregão eletrônico?
É legal a cobrança de taxa para solicitação de questionamento no pregão eletrônico?
Pregão Eletrônico: Questionamentos por e-mail
Em um pregão eletrônico o órgão pode se recusar de receber questionamentos por e-mail, somente com protocolo físico?
Registro da Empresa na Entidade Licitante
Verifiquei que algumas licitações pedem registro da empresa em entidade profissional competente. Gostaria de verificar, pela experiência de vocês, se assessoria de imprensa precisa ser registrada em qual entidade? CONREP?
Decreto n° 8.420, de 18 de março de 2015
Regulamenta a Lei no 12.846, de 1o de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
Haddad diz que espera verba contra enchente
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta terça-feira que aguarda a liberação de R$ 200 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para iniciar as obras de drenagem do Córrego Ipiranga, na zona sul da capital. Com as fortes chuvas da tarde de ontem, o