O projeto de lei do prefeito Paulo Hadich (PSB) que exige o controle da emissão de poluentes dos veículos movidos a diesel da frota da Prefeitura e de prestadores de serviços ligados à administração municipal passou ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara com uma ressalva. O
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Câmara republica edital do plano de saúde de servidores
A Câmara de Mauá republicou edital para contratação de prestadora de serviços médicos para os cerca de 500 funcionários da Casa. A nova licitação tenta encerrar imbróglio que dura dois meses. A expectativa da gestão de Marcelo Oliveira (PT) na Casa é declarar a empresa vencedora no dia 30
Contrato da merenda chega a R$ 27,3 milhões
Valor representa acréscimo de 34,55% sobre o contrato inicial, firmado em 31 de julho de 2013 por R$ 20,3 milhões; inflação acumulada no período é de 15,84% O contrato entre a prefeitura de Taubaté e a empresa SHA, para o fornecimento de merenda para a rede municipal de ensino,
Prefeitura de São José abre licitação para expansão da iluminação
Em setes meses, 10.472 lâmpadas já foram trocadas na cidade. Empresas interessadas devem entregar as propostas até 11 de setembro. A Prefeitura de São José dos Campos abriu licitação para contratação da empresa que será responsável pela expansão da iluminação pública no município. Os envelopes com as propostas
Obras na orla do Guaíba devem começar em outubro
Consórcio Orla Mais Alegre venceu a licitação, homologada ontem A prefeitura da Capital homologou ontem o resultado da licitação para as obras do primeiro trecho de revitalização da orla do Guaíba, entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias. O consórcio Orla Mais Alegre, formado pelas empresas
Apenas uma empresa é habilitada em licitação de pista de atletismo da Uespi
Associação vinha denunciando que edital do procedimento licitatório contém exigências técnicas muito rígidas, o que seria um indício de direcionamento. O processo de licitação destinado à construção da pista de atletismo da Uespi habilitou nesta terça-feira (25) apenas uma das oito empresas que haviam manifestado interesse em executar a
Prazo para impugnar edital
Teremos uma licitação em MG e consta no edital que o prazo para impugnar/questionar é até o quinto dia após a publicação do mesmo. Questionei o orgão baseado na Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 – Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 – Art. 19, que nos dá até três dias úteis anteriores á data fixada para abertura da sessão pública para esclarecimentos e 2 para impugnações. O orgão me respondeu que se baseou item 23.3 do edital e no Art. 11, ‘caput’ do Decreto Estadual 44.786 de 18/04/2008 de MG, sendo a Lei Federal maior que a Estadual, pode o orgão se negar a respeitar a Lei das licitações.
Marcas de Produtos no Edital do pregão
Participamos de um pregão que sinalizava as marcas solicitadas.Colocamos no campo de observação outra marca e mesmo assim não fomos desclassificados pré-sessão. Participamos e ganhamos o item. Na planilha de preço colocamos a marca solicitada no edital (a marca faz parte do grupo da marca ofertada no portal) . Após a entrega do produto fomos informados de que não aceitariam outra marca. Temos como recorrer uma vez que não fomos desclassificados na sessão?
Questionar edital nas Licitações
Em uma licitação, o edital solicita especificações dos produtos que nos impedem de participar. Entramos em contato com a responsável do edital, e o departamento que solicitou a solução. Elas retornaram com o email que entendo que estamos aptos a participar do pregão. Está correta minha interpretação?
Validade da Procuração Pública
Existem impedimentos para utilização de uma procuração pública, sem data de validade, após o período de 12 meses, para a participação em licitações?