Como parte do programa “MS Mais Seguro”, lançado nessa terça-feira (14) pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo secretário de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) irá receber nove viaturas, com investimentos na ordem de R$ 628,9 mil, cuja abertura de
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Prefeitura de Curitiba lança edital de licitação para operar food trucks
Foi lançado nesta quarta-feira (8) edital de licitação da Prefeitura de Curitiba para operar food trucks em locais públicos da cidade. Os interessados têm 30 dias para apresentar as propostas e, após a abertura dos envelopes, mais um mês para apresentar os documentos que liberam o funcionamento. Tendência no mercado
O órgão público é obrigado a permitir o acesso e vistas do processo integral?
Gostaria de saber se há obrigatoriedade por parte dos órgãos públicos licitantes de permitirem o acesso e vistas do processo integral, ou seja, incluindo o valor estimado do produto ou serviço que será contratado e baseado em qual lei e artigo?
O parentesco de sócios de empresas interfere na participação das mesmas em licitações?
Empresas (MPE ou não) constituídas por sócios, que são parentes entre si, estão impedidas de participar na mesma licitação?
Os documentos de habilitação podem ser autenticados durante o certame?
Tenho uma dúvida quando a autenticação do envelope de habilitação, se pode ser habilitado durante o certame?
Posso entregar os envelopes via postal?
É legal editais que não aceitam a entrega dos envelopes via postal?
Assembleia de São Paulo aprova concessão de 25 áreas protegidas
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta terça-feira (07) o projeto de lei nº 249, de autoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que concede à iniciativa privada a gestão de 25 unidades de conservação e estações experimentais administradas pela Secretaria do Meio Ambiente. Por
Assembleia abre licitação para reforma do prédio da nova sede
A Assembleia Legislativa da Paraíba divulgou, nesta quarta-feira (8), aviso de licitação para a reforma do prédio da nova sede, onde funcionou o antigo banco Paraiban, na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa. De acordo com o edital, a licitação deverá ocorrer às 9h, do dia 8 de julho, na
Licitação e parcerias vão garantir materiais a alunos da UEMS, diz reitor
O reitor da UEMS, Fábio Edir dos Santos, que atende esta manhã acadêmicos do curso de Medicina da Capital, disse ao Campo Grande News, que ainda neste mês serão garantidos recursos para as aulas práticas por meio de licitações em andamento e parcerias. Fábio ressaltou que o planejamento da unidade,
Dispensa de licitação não é ilegal se houver justificativa, diz 2ª Turma do Supremo
Nem toda dispensa de licitação é ilegal ou criminosa, ainda mais se a contratação direta de empresas pelo poder público for feita pela necessidade de continuidade do serviço ou por emergência. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao absolver, por unanimidade, o deputado federal Dagoberto Nogueira Filho