5 de Setembro de 2016 O governo autorizou hoje (5) a realização da Quarta Rodada de Licitações de Campos Marginais. A mensagem presidencial que autoriza o Conselho Nacional de Política Energética a dar sequência aos leilões foi publicada no Diário Oficial da União. Nesta etapa serão 13 blocos de leilão
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ONGs podem participar de licitações? É atribuído algum benefício às mesmas nesse processo?
Favor informar se as Organizações não governamentais (ONG), sem fins lucrativos podem participar de licitações, pregões eletrônicos e presenciais. Quais as suas vantagens em relação as micro e pequenas empresas
Como proceder quando, ao participar de uma licitação, anexei um atestado de capacidade técnica a mais que não corresponde às exigências do Edital?
Em um pregão e anexamos um atestado de capacidade técnica indevidamente no processo. Acontece que o documento consta no processo e o concorrente manifestou intenção de recurso alegando que o documento não atende ao edital. Neste processo apresentamos dois atestados, só que no pregão exige somente um. Podemos solicitar ao pregoeiro que desconsidere o atestado indevido e mantenha o outro atestado?
Pode haver alguma consequência legal para nossa empresa?
O que pode ser exigido em um atestado de capacidade técnica?
Pode ser solicitados Atestados com quantitativos de serviços realizados em que condições e quantidades?
Qual o prazo que as micro empresas possuem para regularizar suas certidões? E como funciona a prorrogação do contrato de um empresa para com a Administração?
Por lei qual o prazo uma micro empresa tem por direito para regularizar uma certidão que esteja vencida?
A lei 8666/ 1993, Inciso 57 a artigo 2 fala que o contrato pode ser prorrogado até 60 meses, mas existe alguma lei que veta esse direito se a empresa já obteve esse beneficio? Uma empresa ficou 5 anos, abriu uma nova licitação e a mesma ganhou novamente, o órgão licitante pode prorrogar esse contrato por até 60 meses com essa empresa?
É legal apresentar certidão de pedido de recuperação judicial ou falência emitida pela internet?
O Edital solicita: Certidão negativa de pedido de recuperação judicial ou falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
Na ocasião do Pregão foi apresentada uma certidão emitida pelo site (www.tjdft.jus.br) . Essa certidão emitida pela internet é válida, uma vez que o edital solicita certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede?
Prefeitura realiza licitação para construção de bares no Porto Cuiabá
29 de Agosto de 2016 Prevista para a Copa do Mundo de 2014, a obra de revitalização da região do Porto de Cuiabá deverá ficar pronta dezembro, segundo a Prefeitura. O órgão deve realizar nesta terça-feira (30) licitação de concessão para construção e exploração comercial de bares e restaurantes na
Prefeitura adere a licitação milionária para compra de lâmpadas de LED
31 de Agosto de 2016 A Prefeitura de Campo Grande anunciou hoje no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) sua adesão à ata de uma licitação de registros de preços por pregão presencial realizada pela AMMESF (Associação dos Municípios da Bacia Média do São Francisco), que reúne cidades por onde
Cel David vai antecipar licitação para entregar kits no início das aulas
31 de Agosto de 2016 Desde 2013, os estudantes da Reme (Rede Municipal de Ensino) recebem os uniformes e os kits escolares com atraso. Neste ano, os 105 mil alunos só receberam os produtos em agosto, seis meses após o início das aulas. Para acabar com o problema, o candidato
Cade prepara medidas para tentar evitar cartéis em licitações
27 de Agosto de 2016 Escaldado pelo escândalo que revelou a formação de cartéis de empreiteiras e um esquema de pagamento de propinas em obras de estatais, especialmente nos setores de petróleo e energia elétrica, o governo encomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) propostas capazes de proteger as