26 de Fevereiro de 2017 AS ÁGUAS VÃO ROLAR? Se não mudar e for obstinado no trabalho que vem desenvolvendo, a atual gestão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, comandada pelo conselheiro Olavo Rebelo, tem tudo para se destacar em meio a tantas outras na Corte de Contas.
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Prefeitura cancela 243 licitações abertas
24 de Fevereiro de 2017 Em meio às ações de contenção de despesas e por necessidade de organização de prioridades, a Prefeitura de Campo Grande cancelou 243 processos de licitação, iniciadas em 2016, na gestão de Alcides Bernal. Os processos, originários de todas as onze secretarias municipais, uma subsecretaria, seis
Prefeitura quer “virtualizar” contratos e licitações do Município
25 de Fevereiro de 2017 O secretário de Gestão de Cuiabá, Rafael Cotrim, afirmou que a Prefeitura trabalha para ainda este ano adotar o projeto “papel zero”, que prevê a informatização de todos os procedimentos de licitação, contratos e processos administrativos do Município. Segundo ele, a iniciativa, neste primeiro momento,
STRANS adia licitação da Quarta de Cinzas; não pôs no Licitações Web
28 de Fevereiro de 2017 Ao contrário da Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro, que usou todos os mecanismos disponíveis para informar ao público interessado em suas licitações de que elas foram adiadas do dia 27 de Carnaval para a Quarta-Feira de Cinzas (1º), fazendo publicar aviso de adiamento no
Como proceder legalmente para receber valores em atraso?
Gostaria de um parecer e como proceder legalmente no intuito de receber valores em atraso e continuar a realizar as entregas dos produtos no qual venci na licitação. Entregamos no dia 19/08/2016 parte dos produtos que vencemos a licitação e até o momento fevereiro/2017) não recebemos o valor. A Prefeitura já nos solicitou via telefone a entrega de mais alguns produtos, porém devido a situação financeira da referida instituição, fica difícil continuar sem uma previsão de recebimento. Gostaria de orientação de como proceder legalmente para receber os valores dos produtos que entregamos e se encontra a mais de 120 dias atrasados e também a continuar a entregar os produtos.
A prefeitura pode disponibilizar o edital somente para fornecedores locais?
Estou com um problema de um edital de uma prefeitura que só quer disponibilizá-lo aos fornecedores locais. Isso pode acontecer? Isto não fere na lógica o princípio da isonomia que todos os fornecedores possuem direitos iguais?
Que procedimento é aconselhável para saber se o Órgão Público é bom pagador?
Estamos com algumas Atas de Registro de Preços válidas e uma grande preocupação nossa é quanto replicar essas Atas para outros órgãos licitantes não termos surpresas com o pagamento. Que tipo de checagem vocês aconselham fazer para Órgãos Públicos antes de fechar a venda? Que procedimentos vocês aconselham para saber se o Órgão Público é bom pagador?
Quem pode ser impedido de participar de uma licitação?
Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação não poderá participar da licitação, nesse caso, eu entendi como servidor não pode participar, mais parentesco não há proibição, está correto?
É possível a rescisão contratual com o Órgão Público?
Caso a empresa não tenha mais interesse em manter o contrato com um município, em quais condições podemos deixar de fornecer?
Licitação de empresa de coleta de lixo é suspensa em Londrina, no Paraná
22 de Fevereiro de 2017 Foi suspensa a licitação da Prefeitura de Londrina, no norte do Paraná, que escolheria uma empresa para fazer a coleta de lixo no município. Os envelopes com as propostas dos interessados no serviço seriam abertos às 9h desta quinta-feira (23). Segundo a Companhia Municipal de