Participei de uma licitação e questionei a pregoeira quanto a participação de uma das empresas alegando que o CNAE não corresponde ao objeto licitado. A pregoeira suspendeu a sessão e pediu que aguardássemos parecer jurídico. O que posso fazer agora?
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O pregoeiro pode acusar um fornecedor de Prática de Preço Excessivo?
Pode o pregoeiro acusar um fornecedor de Prática de Preço Excessivo? O fato de termos ofertado um preço acima do estimado, que normalmente é defasado, cabe tal acusação? Podemos recorrer?
Empresa EPP é obrigada a apresentar Balanço Fiscal?
EPP são obrigadas a apresentar balanço fiscal? Em caso negativo, o que podemos alegar?
Cooperativa de transporte tem o mesmo benefício que uma empresa ME e EPP?
Cooperativas de transporte tem os mesmos benefícios de uma empresa ME e EPP com relação a Lei Complementar 123?
Banco do Brasil cancela licitação que teve resultado antecipado a jornal
12 de Maio de 2017 O Banco do Brasil revogou nesta sexta-feira (12) uma licitação de R$ 500 milhões para contratar agências de propaganda. No final do mês passado, reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” divulgou que o nome da empresa vencedora da concorrência foi antecipada ao jornal quatro
Prefeitura de Maceió abre novos processos de licitação; veja a lista
15 de Maio de 2017 Semanalmente, a Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser) abre novos processos de licitação para aquisição de bens e serviços pelas secretarias e órgãos da administração municipal. Nesta segunda-feira (15), o link “Licitações”, no site da Agência, traz dois novos pregões para compra de
Com licitações concluídas, infraestrutura urbana recebe mais R$ 2,3 milhões
15 de Maio de 2017 Campo Grande (MS) – Com investimentos estimados em R$ 478 milhões até o final de 2018, a infraestrutura urbana de Mato Grosso do Sul recebe mais R$ 2,3 milhões para realização de pavimentação e drenagem e restauração de vias urbanas através da publicação de mais
Operação Couraça combate fraudes em licitações no sertão pernambucano
11 de Maio de 2017 A Polícia Federal (PF) em Pernambuco e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) desencadearam hoje (11) a operação Couraça, que investiga fraudes em licitações nos municípios de Itapetim e Brejinho, no sertão do estado, que movimentaram cerca de R$ 40
Porto do Recife está fora da lista que terá autonomia para licitação
12 de Maio de 2017 Assim como vários portos nacionais – segundo o ministro Moreira Franco, cerca de 19 estão com investimentos travados -, o Porto do Recife está na lista dos atracadouros que não serão contemplados pelo decreto federal para recuperação de autonomia dos processos licitatórios. A descentralização decisória
É válido atestados de capacidade técnica do responsável técnico da empresa?
Gostaria de informações referente a situação descrita no edital que exige atestado de capacidade técnica em nome da pessoa jurídica, não temos, pois a empresa é recente. Temos os atestados de capacidade técnica do responsável técnico pela empresa. É possível alguma ação legal para usarmos esses atestados?