Direito Financeiro: Pagamentos no contexto das Licitações Públicas
Este treinamento oferece um conteúdo de alto valor agregado focado no Direito Financeiro aplicado às contratações públicas. O curso aborda detalhadamente temas essenciais como o planejamento governamental, limites de gastos, insuficiência orçamentária, fases do empenho e liquidação, condições e atrasos nos pagamentos, cobranças, penalidades, dívida ativa e o papel dos órgãos de controle, além das principais leis relacionadas ao tema.
Programação
- Direito financeiro no contexto dos contratos e das atas de registro de preços;
- Acompanhamento do planejamento governamental: plano anual de contratações e lei orçamentária;
- Limites de gastos e anos eleitorais;
- Insuficiência orçamentária: remanejamentos;
- Contratações com verba “carimbada”;
- Empenho, processamento e liquidação;
- Condições de pagamentos;
- Atraso de pagamento;
- Restos a pagar e Prescrição;
- Cobrança;
- Pagamentos por indenização;
- Penalidades, descontos e dívida ativa;
- Órgãos de controle;
- Leis relevantes.
Metodologia
Com a reconhecida metodologia da RHS Licitações que integra teoria, prática e abordagem comportamental, os participantes serão conduzidos ao entendimento completo sobre a dinâmica dos pagamentos no setor público. O curso oferece acompanhamento individualizado e é ministrado por especialistas da RHS, proporcionando uma experiência formativa completa e orientada à realidade dos contratos administrativos.
Público-alvo
Advogados, consultores especializados em licitações, diretores e gerentes comerciais, representantes da área de vendas governamentais, responsáveis por contratos em empresas públicas ou privadas, e demais profissionais interessados em atuar ou expandir sua atuação no mercado público. Trata-se de uma formação essencial para quem lida com contratos e pagamentos junto à Administração Pública.