ALTERAÇÕES E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS NAS CONTRATAÇÕES DAS OS E NAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DESTAS
RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
ENTRE AS MODIFICAÇÕES O ITEM QUE ACABOU COM O TEMPO ALEATÓRIO PARA ENCERRAR OS LANCES, DESEMPATE POR SORTEIO, EXIGENCIA DE DOCUMENTAÇÃO ANTECIPADA.
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CONHECIMENTOS PRÁTICOS SOBRE TODAS AS ETAPAS DA FASE INTERNA : ORIGEM DOS RECURSOS, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS DAS CONTRATAÇÕES, PADRONIZAÇÃO, PARECER JURÍDICO PUBLICAÇÃO, CONVOCAÇÃO DO EDITAL E MUITO MAIS!
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O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP – DECRETO 7.892/13 REVOGOU O DECRETO 3.931/01 (QUE CRIOU A FIGURA DO ORGÃO NÃO PARTICIPANTE, ADERENTE OU CARONA) COM MODIFICAÇÕES EXPRESSIVAS.
OS DEVERES NA CONDUÇÃO DOS CERTAMES LICITATÓRIOS E OS CAMINHOS PARA EVITAR RESPONSABILIDADES, DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA E PROCEDIMENTOS NAS DILIGÊNCIAS.
IMPACTOS E REPERCUSSÕES DA LEI 13.303/16 SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS; REAJUSTES;PRORROGAÇÕES; REEQUILIBRIO FINANCEIRO; SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO.
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ANÁLISE DE CASOS QUE SE REPETEM NO MUNDO REAL, ALIANDO UMA IMPORTANTE PARTE EXPOSITIVA COM A INTERAÇÃO DOS PARTICIPANTES.