PPP: encargos públicos diminuem 16,3% no terceiro trimestre de 2012

Os encargos públicos com as Parcerias Público-Privadas (PPP) caíram 16,3% no terceiro trimestre de 2012, em comparação com o mesmo período do ano anterior, para 173,5 milhões de euros, segundo o boletim divulgado pela Direcção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF), avança a agência Lusa.   O decréscimo no encargo líquido das parcerias, em 33,9 milhões […]

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Serviços de Telecomunicação são incluídos na Lei Geral da Copa

Trata-se de garantir rede para os serviços de segurança e monitoramento dos estádios, sistemas de venda de ingressos e transmissão dos jogos. Com o objetivo de incluir os serviços de telecomunicações necessários para a realização da Copa do Mundo de 2014, a lei 12.663, chamada de Lei Geral da Copa, de 28 de dezembro de […]

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Novo município do Mato Grosso do Sul aprova Lei Geral

Legislação que beneficia pequenos negócios é a primeira a entrar em vigor em Paraíso das Águas   Campo Grande – A Câmara Municipal de Paraíso das Águas (MS) regulamentou na noite dessa quarta-feira (9) a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a primeira a ser aprovada no município recém-criado, em sessão de abertura do […]

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Governador autoriza licitação de R$ 142 milhões para Teresina

O governador Wilson Martins autorizou a licitação de obras de mobilidade urbana em Teresina que contam com investimento de aproximadamente R$ 142 milhões, durante solenidade no Palácio de Karnak nesta quinta-feira (10). As licitações são referentes às obras de duplicação das saídas Sul (BR 316) e Norte (BR 343) de Teresina, ao viaduto do balão […]

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Seminário Internacional de Compras Governamentais

O Instituto de Compras e Sustentabilidade – ICG – e a RHS Licitações, com apoio do Governo Federal e de outros parceiros, realizarão, nos dias 21 e 22 de setembro de 2010, em Brasília, o 10º Seminário Internacional de Compras Governamentais, sendo uma oportunidade de atualização e aquisição de conhecimento a partir da discussão dos […]

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Governo muda formato de licitação para acelerar PAC

 

 

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Tribunal de Contas autoriza Agespisa a contratar serviços sem licitação

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí autorizou a Agespisa a contratar serviços de leitura de hidrômetro sem licitação em caráter emergencial. A medida também obriga o presidente da empresa, Raimundo Nogueira Neto, a realizar uma licitação pública o mais breve possível.   A decisão foi unânime e acolheu o parecer do Ministério Público […]

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Nova lei dispensa licitação para contratação pelo governo de chips do Ceitec

Norma também prevê exigência de contratação de produtos e serviços nacionais nas obras do PAC   A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.745/12 que dispensa licitação para a contratação da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) por órgãos e entidades da administração pública para a realização de atividades relacionadas a […]

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Regime especial de licitação já domina compras públicas

Desde julho, o novo regime passou a englobar os empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em outubro, foi estendido para a área de educação e, neste mês, o Congresso aprovou sua aplicação às compras da saúde. Levantamento feito pelo Valor aponta que os orçamentos planejados para os próximos anos pelo PAC, Copa do […]

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Planejamento debate o futuro das compras públicas sustentáveis

O Ministério do Planejamento (MP) participa na tarde desta quarta-feira (12), de debate na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo. O secretário-adjunto de logística e tecnologia da informação (SLTI/MP), José Renato Corrêa de Lima, irá debater os desafios, oportunidades e o futuro das compras sustentáveis.   Lima explica que no âmbito da administração pública […]

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