Noticias | RDC pressiona mudanças na Lei de Licitações
“O processo não pode dar prioridade ao caixa. É fundamental, em obras de engenharia, colocar como primeiro condicionante a capacidade técnica”
Instrução Normativa n° 07, de 24 de agosto de 2012
Institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.
Noticias | Após experiência com VLT, Secopa licitará reforma do aeroporto pelo RDC
Com a experiência de ter conduzido o primeiro processo licitatório de contratação integrada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC)
Treinamento | Lei Complementar para MPE´s
Atualize-se no Mercado e Entenda tudo sobre a Lei Complementar 123/06. O treinamento sobre a Lei Complementar para MPE’s é voltado para todos os profissionais que precisam se atualizar com o dinâmico mercado de licitações. A Lei Complementar nº. 123/06 prevê algumas mudanças na participação em licitações públicas.
Artigos | Participação MPE´s e desempate no último lance do primeiro colocado
Qual é o exato momento em que a fase de lances termina?
Artigos | Análise sobre a Medida Provisória n° 527/2011 que trata do RDC
Inicialmente, cumpre pontuar algumas características da análise
Artigos | Tratamento preferencial e diferenciado às MPE nas compras governamentais
Advogado comenta estudo que fundamenta projeto de participação privilegiada de microempresas nas compras públicas.
Decreto n° 58.172, de 28 de junho de 2012 (SP)
Cria e organiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária Feminina de Pirajuí e dá providências correlatas
Decreto n° 7.766, de 25 de junho de 2012
Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.
Instrução Normativa n° 05, de 18 de junho de 2012
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG.