Princípio “intuito personae” nas licitações

Participamos através de um de nossos revendedores autorizados de um pregão e no edital consta a seguinte cláusula: É facultado ao fornecedor vencedor de cada item, o faturamento direto do fabricante. Não conhecíamos esta possibilidade e gostaríamos de confirmar se é uma ação possível pela lei de licitações, uma vez que o licitante é, efetivamente, outro.

Estado lança a licitação para dois corredores de tráfego em Salvador

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), lançou nessa quarta-feira (17/7),17, o edital de pré-qualificação dos chamados Corredores Transversais Alimentadores I e II, inseridos nos projetos de melhorias para a mobilidade urbana em Salvador. O procedimento é […]

Consórcio com Inepar vence licitação para fornecer trens à CPTM

O Consórcio Iesa – Hyundai Rotem venceu concorrência para fornecer trens à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), do Estado de São Paulo, segundo informou nesta quinta-feira a Inepar, controladora indireta da Iesa, uma das participantes do consórcio. Com isso, deverão ser fornecidos 30 trens à CPTM, com oito vagões cada, totalizando 240 carros no […]

Licitação para construção dos terminais de integração será lançado amanhã

A prefeitura deve divulgar na próxima quarta-feira (17) às 9 horas na Secretaria Municipal de Administração (SEMA) o resultado da licitação da elaboração do projeto executivo de terminais de integração do sistema de transporte público de Teresina. Serão construídos oito terminais de integração do sistema de transporte público. Eles estarão localizados nas seguintes regiões da […]

Garantia Contratual nas Licitações

Temos um contrato com o Governo de Estado, até setembro 2.013. No início do contrato foi dado em garantia o valor de R$ 50.000,00 em espécie. Poderia me informar qual o prazo legal do retorno deste valor e quais os tramites para que isto aconteça?