Cadastro na Prefeitura – Carta Convite

Fiquei com interesse de participar de um Convite que vai ocorrer daqui a dois dias, mas ao ligar no órgão me informaram que tenho que ter um cadastro na prefeitura com 3 dias de antecedência. Essa exigência é legal?

Prefeitura abre licitação para construção de Unidades Básicas de Saúde

Investimento soma R$ 651.266,08 com recursos captados junto à União e contrapartida do município   O prefeito Telmo Kirst assinou na manhã desta quinta-feira, 13, o termo de abertura de licitação para a construção de duas Unidades Básicas de Saúde. Uma delas beneficiará o Distrito de Rio Pardinho, onde a Estratégia de Saúde da Família […]

Anatel decide apressar a licitação da faixa da Unicel

A Anatel decidiu nesta quinta-feira (13), em votação apertada, apressar a licitação da banda E, na faixa de 900 MHz, que pertencia a Unicel, cuja autorização foi extinta, para dar espaço a outra prestadora. Mas, para isso, a área técnica deve estudar a revisão do limite do espectro – hoje de 5 MHz – de […]

Habilitação nas Licitações: Certidão Negativa de Débitos

Uma Prefeitura estabeleceu em seus editais, como documentação obrigatória para habilitação, uma Certidão Negativa de Débitos emitida por ele, sendo que tal certidão deve ser requerida junto à Prefeitura e tem prazo mínimo para ficar pronta de 15 dias. A exigência desta certidão é legal? Não estaria restringindo a ampla concorrência, uma vez que a emissão desta certidão fica a cargo do próprio órgão licitante?

Strans confirma edital de licitação para sexta-feira

Edital que vai escolher empresas de ônibus de Teresina será publicado no Diário do Município   O edital de licitação das linhas de ônibus do novo sistema de transporte público de Teresina será publicado na próxima sexta-feira, dia 14. A confirmação é do superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, Pang Yen Shiao. “Por enquanto está […]

Infraero abre licitação para obras no PA após restrição de pouso na chuva

Obras devem custar R$ 867 mil e devem ser executadas durante 30 dias. Segundo Infraero, pista auxiliar pode ser utilizada sem restrições.   A Infraero publicou nesta terça-feira (11) edital de abertura de licitação para a realização de obras no Aeroporto Internacional de Belém. O edital foi publicado no Diário Oficial da União, e prevê a […]