Instrução Normativa n° 10, de 12 de novembro de 2012
Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o art. 16, do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, e dá outras providências.
Instrução Normativa n° 09, de 03 de outubro de 2012
Regulamenta o art. 22 do Decreto nº 99.188, de 17 de março de 1990, que dispõe sobre contenção de despesas na Administração Pública Federal, e dá outras providências.
Instrução Normativa n° 08, de 13 de setembro de 2012
Altera a Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.
Instrução Normativa n° 07, de 24 de agosto de 2012
Institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.
Instrução Normativa n° 05, de 18 de junho de 2012
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG.
Instrução Normativa n° 01, de 10 de fevereiro de 2012 (SICAF)
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG.
Instrução Normativa n° 04 de 12 de novembro de 2010
Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal.
Instrução Normativa n° 02, de 11 de outubro de 2010
Estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG.
Instrução Normativa MPOG n° 05, de 17 de dezembro de 2009
Altera a Instrução Normativa Nº 02, de 30 de abril de 2008.
Instrução Normativa MPOG n° 03, de 15 de outubro de 2009
Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.