A 11ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo (ANP)será realizada este ano sem incluir blocos da camada présal,seguindo os moldes da 10ª rodada, ocorrida em 2008,afirmou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann,que participou, ontem,do Fórum CPFL Energia para o Desenvolvimento,na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Zimmerman, que ocupa interinamente o cargo de ministro de Minas e Energia, enquanto o titular Edison Lobão está em visita oficial à Espanha,destacou que as áreas do pré-sal só poderão ser leiloadas após a definição do novo marco regulatório para o setor, que ainda está sob análise e discussão no governo.

O ministro interino afirmou também que a conclusão dos estudos sobre a possível renovação das concessões das hidrelétricas, com vencimento na próxima década, será apresentada ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na segunda reunião deste ano, que deve ocorrer ainda no primeiro semestre. A primeira reunião está prevista para 17 de abril.

“O grupo de trabalho está consolidando a análise final, na qual serão listadas as vantagens e desvantagens de uma nova prorrogação dos contratos”, explicou. Ele informou que ainda está sendo debatido se as regras serão alteradas, ou se o melhor seria prorrogar as concessões para os atuais empreendedores. Cerca de quinze hidrelétricas da Eletrobrás e da Cesp no país, têm prazos de concessão expirados a partir de 2015.