VIDEOCONFERÊNCIA DO NOVO PREGÃO ELETRÔNICO E A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SOB A ÓTICA DA LEI Nº 13.979/2020 COM AS ALTERAÇÕES DA MP Nº 926/2020

Programação

• 1 - Quem deve observar a Lei nº 13.979/2020
• 2 - Objetos passíveis de contratação (art. 4º e art. 4º-A)
• 3 - Dispensa por emergência (art. 4º, §1º)
• a) Instrução (art. 4º-B)
• b) Publicidade (art. 4º, §2º e §3º do art. 8º da Lei nº 12.527/2011)
• 4 -Possibilidade excepcional de contratação de empresas penalizadas (art. 4º, §3º)
• 5 - Simplificação dos documentos e providências de planejamento (art. 4º-C, art. 4º-D e art. 4º-E)
• 6 - Afastamento das exigências de habilitação (art. 4º-F)
• 7- Redução pela metade dos prazos do pregão (art. 4º-G)
• 8- Dispensa de audiência pública em contratações de grande vulto (art. 4º-G)
• 9 - Prazos dos contratos (art. 4º-H)
• 10 - Acréscimo e supressão unilateral dos contratos de até 50% (art. 4º-I)
• 11- Limites para suprimento de fundos por meio do Cartão de Pagamento do Governo (art. 6º-A)
• 12- Vigência das novas regras (art. 8º)





Investimento inclui

• Esse curso será realizado através de Videoconferencia
• As apostilas serão enviadas por e-mail

Investimento

Assinantes Net Licitação e Órgãos Públicos: R$ 350,00

Outras empresas: R$ 390,00

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