Tudo o que você precisa saber sobre a Fase Interna da Licitação. Este treinamento visa proporcionar conhecimentos sobre todas as etapas da Fase Interna da Licitação, como: origem dos recursos, justificativas técnicas das contratações, padronização, parecer jurídico, publicação, convocação do edital, Dispensa.

Programação

• Programa para o 1º dia
• 1. INTRODUÇÃO
• 1.1 Conceito de Processo e Procedimento de Licitação
• 1.2 O que é a proposta mais vantajosa?
• 1.3 Princípios da Administração Pública
• 2. FASE INTERNA
• 2.1 Solicitação inicial para contratação de bens e serviços
• a) Planejamento
• b) Descrição do objeto da licitação e Justificativa Técnica
• c) Estudo técnico preliminar (previsto no Decreto 10.024/19)
• d) Termo de Referência / Projeto Básico
• 2.2 Pesquisa de mercado. Orçamento estimado do processo
• 2.3 Verificação da previsão orçamentária.
• 2.4 Definição da modalidade e tipo de licitação
• 2.5 Designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no caso de Pregão.
• a) Perfil do Pregoeiro
• b) Responsabilidade do Pregoeiro, da Equipe de Apoio e da Autoridade Competente. Jurisprudência.
• 2.6 Elaboração do edital.
• a) Critério de julgamento
• b) Forma de disputa, no caso de pregão eletrônico
• c) Exigências de habilitação, com ênfase na Qualificação Econômico-Financeira e Qualificação Técnica (atestados de capacidade técnica)
• d) Exigências de ampliam ou restringem o caráter competitivo
• e) Amostra
• 2.7 Parecer Jurídico
• 2.8 Autorização e Publicação do edital
• III. DISPENSA DE LICITAÇÃO (art. 24 da Lei 8.666/93)
• 3.1 Art. 24, incisos I, II, IV, V e XI.
• 3.2 Roteiro da Dispensa
• IV. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (art. 25 da Lei 8.666/93)
• 4.1 Pressupostos para a caracterização da inviabilidade de competição
• 4.2 Contratação de bens
• 4.3 Contratação de serviços
• 4.4 Roteiro da Inexigibilidade de licitação
• 4.5 Riscos da contratação direta
• V. MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
• 5.1 Caracterização
• 5.2 Perda do Benefício
• 5.3 Desempate após a fase de lances
• 5.4 Benefício na comprovação da regularidade fiscal
• 5.5 Licitações exclusivas para as MPEs
• 5.6 Subcontratação e Cota de 25% para as MPEs
• SEGUNDO DIA:
• FASE EXTERNA
• 1- Apresentação de propostas e de documentos de habilitação
• 2- Abertura da sessão pública e envio de lances, ou fase competitiva
• · Horário de abertura
• · Conformidade das propostas
• · Ordenação e classificação das propostas
• · Início da fase competitiva
• · Modos de disputa: aberto / aberto e fechado
• · Desconexão do sistema na etapa de lances
• · Critérios de desempate
• 3- Julgamento
• · Negociação da proposta
• · Julgamento
• 4- Habilitação
• · Documentação obrigatória
• · Procedimentos de verificação
• 5- Recursal
• · Intenção de recorrer
• · Procedimento
• 6- Adjudicação
• 7- Homologação / Revogação / Anulação
• 8- Saneamento da proposta e da habilitação
• 9- Contratação:
• 9.1- Assinatura do contrato ou da ata de registro de preços
• 10- Sanção
• 11- Disposições Finais





Investimento inclui

• Material didático
• Almoço
• Coffe Break

Investimento

Clientes da RHS Licitações: R$ 1.932,00
Não Clientes: R$2.195,00

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