- Plenário de Discussão – O Impacto da Nova Lei Geral de MPE’s nas Compras Governamentais
- Oficina “Como Funciona a Nova Lei Geral de MPE’s” para Fornecedores e Compradores
PLENÁRIA DE DISCUSSÃO
| 8h30 |
Abertura do Evento e Credenciamento |
| 9h |
Palestra:
“O Regulamento Federal da Lei Complementar nº 123”
Rogério Santanna – secretário de logística e TI do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
| 9h40 |
Palestra:
“Compras Governamentais – Acesso à Mercado para MPE’s”
Cândida Cervieri – Diretora do Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
| 10h20 |
Sessão de dúvidas e esclarecimentos da platéia |
| 10h40 |
Coffee-break |
| 11h |
Debate Jurídico:
“O Uso do Poder de Compra do Estado e a Política Pública de Promoção das MPE’s”
Palestrantes
Ana Rinaldi – Procuradora, Governo do Estado de São Paulo
Erika Oliver – Advogada, Coordenadora de Suprimentos da Secretaria Municipal de Gestão de São Paulo
Márcio Camarosano – Jurista
Rafael Setúbal – Mestre em Direito Administrativo, Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão
Roberto Baugartner – Mestre em Direito Constitucional |
| 12h30 |
Encerramento das Atividades da Manhã |
OFICINAS – “COMO FUNCIONA A NOVA LEI GERAL DE MPE’S ?”
| OFICINAS |
TRILHA COMPRADORES |
TRILHA FORNECEDORES |
| 14h |
Abertura e Apresentação |
Abertura e Apresentação |
| 14h15 |
> Como implementar as mudanças nas licitações propostas pela Nova Lei em Estados e Municípios ?
Instrutora:
Christianne Stroppa – advogada especializada em licitações e contratos administrativos |
> Como participar de licitações com as novas regras estabelecidas pela Nova Lei Geral de MPE’s?
Instrutor:
Ariosto Mila Peixoto advogado especializada em licitações e contratos administrativos |
| 16h |
Encerramento das oficinas e entrega de certificados |
Encerramento das oficinas e entrega de certificados |
- Programações sujeitas a alterações
*Os participantes das Oficinas receberão material didático com a legislação completa, artigos de especialistas e caderno de dúvidas respondidas.
**Todos os participantes receberão certificado de conclusão das Oficinas, da RHS Licitações.
