:: LICITAÇÃO ::

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 3, de 16 de dezembro de 2011
Autor: DELFINO NATAL DE SOUZA

Estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, bem como os órgãos e entidades que firmaram Termo de Adesão para utilizar o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 3, de 16 de dezembro de 2011
DELFINO NATAL DE SOUZA

Análise sobre a Medida Provisória n° 527/2011 que trata do RDC

DECRETO Nº 7.546, DE 2 DE AGOSTO DE 2011
DILMA ROUSSEFF

Projeto de Lei de 2007 Altera a Lei n.º 8666, de 21 de julho de 1993
Deputado Paulo Teixeira

RDC (Regime Diferenciado de Contratações)
Ariosto Mila Peixoto

Instauração de procedimento licitatório em ano eleitoral
Ariosto Mila Peixoto

Direito de resposta ao recurso de impugnação, ao edital e pedido de esclarecimentos
Isabel Calmon

Licitação Inexigível
Simone Zanotello

Licitação Dispensável - 4ª parte
Simone Zanotello

Licitação Dispensável - 3ª parte
Simone Zanotello

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