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9º Seminário Internacional de Compras Governamentais

Fomenta - II Encontro Nacional de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais.

O evento, fruto da parceria entre o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Planejamento, e o Sebrae, tem como objetivo criar condições para ampliar a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas brasileiras, além de divulgar e esclarecer procedimentos e exigências dos grandes compradores públicos sobre seus processos de aquisição de bens e serviços. Neste momento, os empresários poderão fazer contato com diversos órgãos da administração direta e indireta, fundações, autarquias e estatais que estarão presentes no encontro para prospectar novos fornecedores.

 

O Instituto de Compras Governamentais – ICG, em parceria com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o SEBRAE, apresentam o 9º Seminário de Compras Governamentais a ser realizado nos dias 5,6 e 7 de Outubro de 2009, no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro-RJ, com ações destinadas a ampliação da discussão da Sustentabilidade nas Contratações Públicas e a  participação efetiva das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte – MPE’S nas compras Governamentais dentro do Programa “O Uso do Poder de Compra do Estado como Política Pública de Promoção do Desenvolvimento”, com ampla discussão entre vários setores sociais e participando ativamente da disseminação entre os compradores públicos do uso do poder do Estado como política de promoção do desenvolvimento.

 
Nesta edição, o evento objetiva a promoção do debate entre autoridades responsáveis por compras governamentais de diversos países, organizações de fomento nacionais e internacionais, o setor privado, a sociedade civil e a academia, sobre “O Impacto do Primeiro Ano de aplicação da Lei 123  no Portal de Compras do Governo Federal - Comprasnet”, bem como questões-chave que envolvem o tema. Este ano destaca-se o também o tema das Compras Sustentáveis e como as MPE’s podem estar a frente para o atendimento das cláusulas de sustentabilidade que passarão a ser exigidas.

 
A sinergia entre a programação prevista para esse encontro e as atividades do Sebrae, confirma-se com a presença de convidados internacionais que apresentarão as experiências do uso das Compras Governamentais no apoio as MPE’s em diversas realidades distintas. Realizado sob os auspícios da OEA - Organização dos Estados Americanos e do governo brasileiro, através da Secretaria de Logística e de Serviços Gerais do Ministério do Planejamento, com 17 países participantes.

 
O evento conta com a participação da CNM, IBDC, do Instituto Ethos, dos organismos de controle do estado, de entidades de representação das MPE’s e de centenas de compradores públicos, que se encontrará em debates, painéis, workshops e tutoriais, reciclando e adquirindo conhecimento e informação ao longo dos dois dias de trabalho.
 

Este trabalho que é idealizado pelo ICG/GPI - Instituto Compras Governamentais, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o SEBRAE e realizado com o apoio do Governo Federal, Governos Estaduais e Municipais, Associações e Sindicatos, além dos organismos internacionais como o OEA, entre outros. E é considerado como o maior e mais expressivo evento do gênero da América Latina e Caribe.

Temas em discussÃo

• Contratações sustentáveis
• O uso do Poder de Compra do Estado como Política Pública de Promoção do Desenvolvimento – Questões Chave: Economicidade, Isonomia, Discriminação Positiva e Função Social dos Contratos;
• Novos rumos das licitações e contratações no Brasil com a adoção da modalidade de licitação denominada Pregão/ Pregão Eletrônico;
• Uso do poder de compra do estado como ferramenta para inclusão das MPE´s;
• As contratações em ambiente eletrônico – Impasses e Soluções;
• As MPE´s e os negócios na Internet;
• Compras Sustentáveis.

Temas em Pauta

• O uso do poder de compra do Estado como instrumento de fomento de políticas públicas
• A Sustentabilidade nas Compras Governamentais,
• O processo de municipalização das compras públicas eletrônicas
• Banco Mundial e BID: projetos e investimentos em compras públicas
• Apresentação de cases de práticas sustentáveis em compras governamentais nacionais e internacionais

 

Atividades prolongadas

• Tutoriais para MPE’s;

Atividades com missÕes internacionais

• Visita técnica da missão de países latino-americanos presentes no seminário ao Comprasnet;

.      FALE CONOSCO.                              by Agência Santa Monica